O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira, 14 de junho, que o projeto de lei “Combustível do Futuro” deve ser encaminhado ao Congresso Nacional na próxima semana. A medida visa criar um marco legal para regulamentar a integração das políticas públicas de descarbonização, como o RenovaBio e o Rota 2030, estabelecendo, por meio da mobilidade sustentável de baixo carbono, ações para descarbonizar o setor de transporte.
“O Brasil tem um compromisso claro com a transição energética e com a redução do carbono na matriz de transporte. A mobilidade elétrica, sem dúvida, é e será uma das principais frentes para descarbonizar os transportes. Dominamos a tecnologia, mas precisamos garantir escala, aumentando a competitividade e tornando essa realidade acessível às brasileiras e brasileiros.[…] Já inserimos esse olhar no PL do Combustível do Futuro, que está em fase final de aprimoramento pela Casa Civil”, afirmou Silveira na abertura de seminário realizado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
Segundo o chefe da pasta, o PL do Combustível do Futuro deve incentivar a utilização de diferentes rotas tecnológicas, incluindo biocombustíveis e eletrificação para combater as emissões de gases do efeito estufa com a integração de diferentes políticas públicas.
Por meio do programa, o MME também buscará desenvolver a cadeia de minerais estratégicos para transição energética, como o lítio, para produção de baterias.
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