Emenda de MP aprovada na Câmara alivia regras para licenciamento de instalações de LTs e gasodutos Por Poliana 31/Mar/2023 19:07 BRT
STF define como exportações as operações para distribuidoras de combustíveis da Zona Franca de Manaus Por Poliana 31/Mar/2023 13:48 BRT
Comissão do Senado fará audiência sobre investimentos e regulação no setor de energia Por MegaWhat 28/Mar/2023 14:39 BRT
PL que proíbe instalação de medição centralizada pelas distribuidoras está em análise na Câmara Por Poliana 20/Mar/2023 19:36 BRT
Jean Paul Prates defende incentivos governamentais para novas fontes e transição energética Por Poliana 15/Mar/2023 12:11 BRT
STF rejeita embargo para simplificação ambiental na construção de hidrelétricas no Paraná Por Poliana 13/Mar/2023 12:35 BRT
STF dá parecer favorável à ação da Abradee contra lei de medidores do Rio de Janeiro Por Poliana 09/Mar/2023 12:51 BRT
STF invalida resolução do Confaz que determinava pagamento imediato de ICMS sobre combustíveis em Manaus Por Poliana 08/Mar/2023 13:52 BRT
Deputados tentam sustar dispositivos da regulamentação do marco legal da GD Por Camila 07/Mar/2023 21:56 BRT
Senado analisará obrigatoriedade de pontos de recarga rápida para veículos elétricos em rodovias federais Por Poliana 06/Mar/2023 17:29 BRT
Câmara analisa emenda que propõe fim de agências reguladoras federais Por Poliana 02/Mar/2023 12:41 BRT
Exclusão de Tusd e Tust da base do cálculo do ICMS é inconstitucional, entende STF Por Poliana 10/Fev/2023 14:28 BRT
STF determina pagamento imediato para perdas na arrecadação de ICMS no Espírito Santo Por Poliana 07/Fev/2023 16:12 BRT
Comissão do Senado analisa emendas sobre redução de alíquotas para refinarias Por Poliana 06/Fev/2023 18:20 BRT
TCU indefere pedido do Congresso Nacional sobre irregularidades de reajuste das bandeiras tarifárias Por Poliana 02/Fev/2023 14:59 BRT
Vital do Rêgo vai presidir a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia do Senado Por Natália 01/Fev/2023 20:34 BRT
Congresso retoma atividades com renovação de parlamentares atuantes no setor de energia Por Camila 01/Fev/2023 12:35 BRT
ANP institui grupo para retomada de polo da Petrobras; diretores estão na Bahia para discutir impactos Por Natália 19/Jan/2023 15:06 BRT
No último dia de 2022, Bolsonaro sanciona com vetos MP de atuação privada na exploração nuclear Por Poliana 03/Jan/2023 14:10 BRT
Disposições do Marco Legal da GD são ‘ignoradas’ por distribuidoras, diz Absolar Por Jade 23/Dez/2022 19:04 BRT
Bolsonaro promulga itens anteriormente vetados da lei que limitou alíquotas do ICMS Por Natália 22/Dez/2022 11:55 BRT
Alerj prorroga incentivos para distribuidoras e rejeita taxa mensal para exploração de petróleo e gás Por Natália 21/Dez/2022 11:55 BRT
STF faz acordo para dar fim aos impasses do ICMS entre estados e União Por Poliana 16/Dez/2022 14:00 BRT
Aumenta receio de interferência política entre conselheiros da Petrobras Por Rodrigo 15/Dez/2022 18:19 BRT