Emenda de MP aprovada na Câmara alivia regras para licenciamento de instalações de LTs e gasodutos
STF define como exportações as operações para distribuidoras de combustíveis da Zona Franca de Manaus
Comissão do Senado fará audiência sobre investimentos e regulação no setor de energia
PL que proíbe instalação de medição centralizada pelas distribuidoras está em análise na Câmara
Jean Paul Prates defende incentivos governamentais para novas fontes e transição energética
STF rejeita embargo para simplificação ambiental na construção de hidrelétricas no Paraná
STF dá parecer favorável à ação da Abradee contra lei de medidores do Rio de Janeiro
STF invalida resolução do Confaz que determinava pagamento imediato de ICMS sobre combustíveis em Manaus
Deputados tentam sustar dispositivos da regulamentação do marco legal da GD
Senado analisará obrigatoriedade de pontos de recarga rápida para veículos elétricos em rodovias federais
Câmara analisa emenda que propõe fim de agências reguladoras federais
Exclusão de Tusd e Tust da base do cálculo do ICMS é inconstitucional, entende STF
STF determina pagamento imediato para perdas na arrecadação de ICMS no Espírito Santo
Comissão do Senado analisa emendas sobre redução de alíquotas para refinarias
TCU indefere pedido do Congresso Nacional sobre irregularidades de reajuste das bandeiras tarifárias
Vital do Rêgo vai presidir a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia do Senado
Congresso retoma atividades com renovação de parlamentares atuantes no setor de energia
ANP institui grupo para retomada de polo da Petrobras; diretores estão na Bahia para discutir impactos
No último dia de 2022, Bolsonaro sanciona com vetos MP de atuação privada na exploração nuclear
Disposições do Marco Legal da GD são ‘ignoradas’ por distribuidoras, diz Absolar
Bolsonaro promulga itens anteriormente vetados da lei que limitou alíquotas do ICMS
Alerj prorroga incentivos para distribuidoras e rejeita taxa mensal para exploração de petróleo e gás
STF faz acordo para dar fim aos impasses do ICMS entre estados e União
Comissão aprova projeto que reduz gradualmente subsídios da CDE
Aumenta receio de interferência política entre conselheiros da Petrobras
