Quase metade da comissão do PL 414 não se reelege; Abraceel destaca ponto de atenção
PL propõe verificação imparcial em faturamento de energia elétrica
Pacheco cancela sessão do Senado e MP 1.118 deve caducar
Com prazo apertado, MP 1.118 gera embate entre consumidores e geradores
Abradee envia carta ao Senado pedindo exclusão de emendas da MP 1.118
Lira promete PL 414 na pauta de outubro e MP é aprovada sem emenda para abertura do ACL
Consumidores e distribuidoras criticam emendas propostas na MP 1.118
Mercado ainda tem 69 mil unidades consumidoras aptas a migrar para ambiente livre, diz CCEE
Relatório da MP 1.118 abre mercado livre, prorroga prazo de desconto no fio e muda sinal locacional
STF determina à ANP e Cade apuração sobre preço dos combustíveis
PL abre crédito especial de R$ 1,2 bilhão para capitalização inicial da ENBPar
Câmara analisa incentivo fiscal para geração de energia por resíduo sólido
Marco da exploração de energia em alto mar é aprovado por comissão do Senado
Câmara analisa inclusão do microempreendedor individual na tarifa social
Emenda ao marco legal da GD aguarda votação no Plenário
Projeto de lei para implantar sistemas de GD em universidades públicas tramita na Câmara dos Deputados
STF concede liminares para SP e PI compensarem perdas do ICMS
PL inclui cobrança de custo de disponibilidade no setor elétrico
Amazonas proíbe instalação de medidores inteligentes
Congresso derruba vetos de marco da GD e à compensação do ICMS aos Estados
Subsidiar a gasolina significaria impedir a transição energética, diz Guedes
Arthur Lira defende maior interferência do governo em estatais
Câmara aprova emendas do Senado ao teto de ICMS para energia e combustíveis
Senado aprova PEC que reduz em 12% o ICMS cobrado dos biocombustíveis
Deputado diz ter não ter dúvidas que PL 414 será votado ainda neste ano
