Governo prepara nova MP para aumentar competitividade do gás natural com a PPSA

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) criou o programa Gás para Empregar, com a finalidade de aumentar a competitividade do gás natural no país. Uma Medida Provisória (MP) foi enviada pelo Ministério de Minas e Energia para a Casa Civil, a fim de alterar as atribuições da Pré-Sal SA (PPA), hoje responsável pela comercialização da produção da União na partilha do pré-sal.

A MP vai criar um formato para troca (Swap) do óleo da União por volumes adicionais de gás natural disponíveis para comercialização por meio da PPSA. 

A reunião do CNPE de sexta-feira, 17 de março, aprovou a criação de um grupo de trabalho para o Gás para Empregar, que vai discutir opções para aumentar a oferta do gás, melhorar o aproveitamento e o retorno social e econômico da produção de gás, e aumentar a disponibilidade do insumo para produção nacional de fertilizantes nitrogenados, petroquímicos e outros setores produtivos.

“É um programa que visa o processo de reindustrialização nacional através do gás, não só o gás do pré-sal, mas de todas as petroleiras. A garantia de suprimento de gás natural a longo prazo é determinante nas decisões de investimentos em novas plantas industriais de diversos setores intensivos no consumo de gás natural. Uma política bem elaborada e efetiva de aumento do fornecimento de gás natural tem potencial de elevação do emprego, renda e segurança energética e alimentar para a nossa população”, disse o ministro Alexandre Silveira, que preside o CNPE.

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Como exemplo, Silveira citou a produção de ureia, um fertilizante nitrogenado usado na agricultura. A base de produção da ureia é a amônia, extraída, por sua vez, da combinação entre hidrogênio e nitrogênio. O hidrogênio vem do gás natural.

“Não podemos admitir que o Brasil seja importador de 85% da nossa ureia, não somos competitivos para produzir amônia, que é a base da ureia brasileira. Nós sabemos o quanto é importante nossa vocação para alimentar não só os brasileiros, mas todo o mundo, e o quanto isso é importante para nossas divisas e exportações”, destacou.

Sobre a MP, Silveira afirmou que a União vende sua parte de gás, “na cabeça do poço em alto mar”, por US$ 2 por milhão de BTU (unidade de medida de consumo de gás natural), que é vendido para a Petrobras, no mercado, por US$ 16.

“Porque não temos instrumento de escoar o gás e a Petrobras há muitos anos tem desdém com essa política do gás”, argumentou. “Nós trataremos dessa questão da segurança energética e alimentar através também do gás, além de outras fontes, em especial as fontes renováveis”, completou o ministro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião do CNPE e reforçou a necessidade de desenvolver ações de estímulo ao gás natural, insumo essencial para a segurança energética e o desenvolvimento industrial nacional. “Precisamos discutir uma política energética que promova o desenvolvimento, a soberania e a sustentabilidade do Brasil”, afirmou.

(Com Agência Brasil )