Edital de leilão de transmissão de setembro reforça relicitação de concessões vincendas

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão de transmissão previsto para 27 de setembro, que deve contar com quatro lotes, envolvendo investimentos da ordem de R$ 3,76 bilhões.

Inicialmente, havia previsão de licitação de cinco lotes, mas após consulta pública a agência decidiu alterar a composição dos ativos ofertados, e fundiu o lote 4 ao 1, dentro do sublote 1A. Assim, o lote 5 passou a ser o novo lote 4.

O lote 1 ficou então com uma instalação existente que será relicitada, correspondente ao antigo lote 4. As concessões, pertencentes à ISA Cteep, vencem em junho do ano que vem. Os empreendedores poderão contratar o lote 1 completo, ou cada um dos sublotes.

Durante a discussão na reunião da diretoria da Aneel desta quarta-feira, 15 de maio, foi levantada a possibilidade de adiar a definição sobre esses ativos, já que poderiam ser relicitados ou ter a concessão prorrogada, mas prevaleceu o entendimento do Decreto 11.314 de 2022, que definiu que as concessões que vencem serão relicitadas, exceto em situações em que seja inviável ou resulte em prejuízo ao interesse público.

O edital ainda precisa ser aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e prevê a construção de 850 km em novas linhas de transmissão, 1.600 MVA em capacidade de transformação, além da continuidade da prestação de serviço público de 162,9 km de linhas de transmissão e 300 MVA em transformação.

Confira a composição de cada lote:

Lote 1

RAP máxima: R$ 486,6 milhões

Investimento estimado: R$ 2,93 bilhões

Prazo de construção: 60 meses

Sublote 1A

RAP máxima: R$ 283,9 milhões

Investimento estimado: R$ 1,712 bilhão

Instalações novas: 

– LT 525 kV Abdon Batista 2 – Curitiba Oeste C1, CS, com 258,7 km;

– LT 525 kV Abdon Batista – Abdon Batista 2, C1 e C2, CD, com 2 x 4,7 km;

– LT 345 kV Jaguara – Araxá 3 C1, com 58 km;

– SE 525 kV Curitiba Oeste;  

– SE 525 kV Abdon Batista 2; 

– Trechos de LT 525 kV entre o seccionamento da LT 525 kV Bateias – Ponta Grossa, C1, na SE Curitiba Oeste, com 18,3 km.

Instalações existentes:

– LT 230 kV Aimorés – Conselheiro Pena C1, com 72 km;

– LT 230 kV Aimorés – Mascarenhas C1, com 13,6 km;

– LT 230 kV Conselheiro Pena – Governador Valadares 6 C1, com 71 km;

– LT 230 kV Governador Valadares 2 – Governador Valadares 6 C2, com 6 km; 

– SE 230/138 kV Mascarenhas – 300 MVA;  

– SE 230 kV Aimorés 

Sublote 1B

RAP máxima: R$ 202,5 milhões

Investimento estimado: R$ 1,221 bilhão

– LT 525 kV Abdon Batista 2 – Segredo C1, CS, com 230 km; 

– LT 525 kV Cascavel Oeste – Segredo C1, com 187,2 km;

Lote 2

RAP máxima: R$ 65,123 milhões

Investimento estimado: R$ 411,8 milhões

Prazo de construção: 48 meses

– LT 230 kV Ivoti 2 – São Sebastião do Caí 2, com 19,26 km;  

– LT 230 kV Caxias – São Sebastião do Caí 2 C1, com 44 km;  

– SE 230/138 kV São Sebastião do Caí 2 – 2 x 150 MVA;  

– SE 230/138 kV Ivoti 2 – 2 x 150 MVA;  

– Trechos de LT 230 kV entre a SE Ivoti 2 e a LT 230 kV Caxias – Campo Bom C1, com 1,2 km; 

– Trechos de LT 230 kV entre a SE Ivoti 2 e a LT 230 kV Caxias – Campo Bom C2, com 1,2 km.

Lote 3

RAP máxima: R$ 38,15 milhões

Investimento estimado: R$ 244 milhões

Prazo de construção: 51 meses

– SE 440/138 kV Estância – (6+1R) x 100 MVA;  

– Trechos de LT 440 kV entre a SE Estância e o seccionamento da LT 440 kV Bauru – Salto, C1, com 2 x 1,2 km. 

Lote 4

RAP máxima: R$ 28,3 milhões

Investimento estimado: R$ 168,2 milhões

Prazo de construção: 42 meses

– SE 500/138 kV Barra II – (6+1R) x 66,6 MVA e novo setor de 138 kV.