As ações da Eneva fecharam o primeiro pregão de 2025 com queda de quase 10%, depois que as aguardadas regras do leilão de reserva de capacidade decepcionaram aqueles que apostavam numa oportunidade para recontratação das termelétricas do complexo Parnaíba, que a empresa opera no Maranhão.
Uma solução em análise pelo Ministério de Minas e Energia (MME) envolve uma reedição da portaria publicada na manhã deste dia 2 de janeiro, com a inclusão de um produto adicional envolvendo termelétricas existentes com entrega em 2028. O desafio, neste cenário, seria conciliar tantos produtos distintos, uma vez que a demanda, ainda que significativa, precisará ser dividida por todos os interessados.
Os contratos das termelétricas Parnaíba I e III vencem no fim de 2027 e a Eneva, dona das duas usinas, contava com o leilão para assegurar novo contrato de longo prazo e manter a geração de caixa dos empreendimentos, que somam 853 MW de potência.
O problema é que as regras publicadas hoje envolvem a contratação de energia existente com entrega até no máximo janeiro de 2027, e em 2028 só há produtos para empreendimentos novos, o que inviabiliza a recontratação das usinas da companhia controlada pelo BTG Pactual.
Decepção na Eneva
As regras do certame eram aguardadas desde 2023 pela Eneva, diante do fim dos contratos atuais das suas usinas. Além da companhia, também são fortes candidatas ao leilão outras donas de termelétricas, como a Petrobras e a Âmbar, do grupo J&F.
Em março de 2024, foi aberta uma consulta pública para discutir as regras do leilão, e a proposta inicial previa três produtos. O primeiro sem distinção de combustível para termelétricas e duração de sete anos, o segundo também para térmicas, com duração de 15 anos, e um terceiro para ampliação de hidrelétricas, com 15 anos.
A ideia era que o leilão acontecesse em agosto de 2024, mas, embora o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tenha prometido em diversas ocasiões sua realização no ano passado, as regras só foram efetivamente confirmadas em 2025.
Nesse meio tempo, foram publicados estudos apontando novas necessidades de contratação, inclusive de curtíssimo prazo, o que contribuiu para que um leilão que já era de difícil implementação se tornasse ainda mais complexo.
Por diversas vezes, especialistas alertaram para os riscos do atraso do leilão, incluindo dificuldade no atendimento da demanda com preço competitivo. Esses projetos são remunerados pela disponibilidade ao sistema, pelo qual recebem uma receita fixa, custeada pelo recém criado Encargo de Reserva de Capacidade.
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Pela portaria, assinada em 31 de dezembro e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 2 de janeiro, o leilão vai envolver sete produtos, sendo a primeira entrega já em setembro de 2025. Os produtos termelétricas com entrega em julho de 2026 e 2027 também são exclusivos para usinas existentes a gás natural e com duração de sete anos.
Para entrega em julho de 2028 e 2029, poderão ser contratadas termelétricas novas a gás natural e biocombustíveis, com contratos de 15 anos de duração.
O produto de potência com entrega em julho de 2030 é exclusivo para hidrelétricas, mediante a ampliação da capacidade instalada por meio da instalação de novas unidades geradoras. Os contratos também terão 15 anos de duração.
Um oitavo produto
A MegaWhat apurou que o governo avalia criar um oitavo produto para contratar termelétricas existentes com entrega em 2028. O grande desafio, nesse caso, é acomodar a demanda entre todos os produtos. Como as hidrelétricas existentes só terão início de vigência em 2030, por exemplo, será complexo alocar a demanda de forma eficiente nos produtos anteriores e ainda assim deixar espaço para o produto.
Mesmo se o governo decidir manter o leilão como está, a Eneva pode ter a oportunidade de recontratar as suas usinas num futuro certame para energia existente. O ONS já apontou que devem ser necessários leilões anuais para contratação de reserva de capacidade, e projetos existentes exigem uma antecipação menor para que os contratos passem a valer.
Usinas existentes são solução ideal para o curto prazo, já que os investimentos já foram em grande parte amortizados, enquanto novos projetos podem ser mais competitivos em termos de preço de energia, por evolução tecnológica, mas exigem tempo para serem viabilizados. As expansões de hidrelétricas, por sua vez, também precisam de prazo pela complexidade das obras e dos licenciamentos necessários.
Quem define a alocação da demanda por produto é a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que considera os requisitos do sistema apontados pelo ONS e pelos seus próprios estudos, assim como as políticas públicas do governo. A informação da demanda só é conhecida após o fim do certame.
Eneva em forte queda, Petrobras em alta
As ações da Eneva (ENEV3) fecharam o pregão com queda de 9,31%, a R$ 9,56, refletindo as incertezas sobre o futuro das usinas.
Não houve variação significativa na cotação de ações de outras empresas que apostam no certame, como Eletrobras, Copel e Engie, exceto a Petrobras, que viu uma valorização de 2,82% nas ações ordinárias (PETR3), a R$ 40,58, e de 16% nas preferenciais (PETR4), a R$ 36,80.
A Petroleira estatal tem um parque de 4,9 GW em termelétricas, e 2,9 GW em contratos terminam nos próximos anos. No total, os contratos de 5,6 GW em termelétricas vencem até o fim de 2025, incluindo gás natural, óleo e carvão. O leilão de reserva de capacidade, porém, só deve ter espaço para usinas a gás natural.
