A diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou nesta segunda-feira, 29 de julho, as declarações de situação de escassez quantitativa de recursos hídricos nos rios Madeira e Purus e seus afluentes até 30 de novembro, mas pode ser prorrogada ou suspensa em função das condições hidrológicas e seus efeitos observados no curso do rio. A ação busca intensificar os processos de monitoramento hidrológico das bacias, identificando impactos sobre usos da água e propondo eventuais medidas de prevenção e mitigação desses impactos em articulação com diversos setores usuários de água.
O rio Madeira é um dos afluentes do rio Amazonas pela margem direita. Duas importantes hidrelétricas estão localizadas no rio Madeira: Jirau e Santo Antônio, ambas com operação a fio d’água e que totalizam potência instalada de 7.318MW, o que corresponde a 6,7% do Sistema Interligado Nacional (SIN). Em outubro de 2023, a Santo Antônio Energia interrompeu, excepcionalmente, a operação da hidrelétrica Santo Antônio (3.568,3 MW), após registrar redução nos níveis de vazão do rio Madeira, abaixo de 50% da média histórica.
Durante a reunião ordinária da diretoria colegiada, cinco áreas da autarquia citaram estudos dos Institutos Nacional de Metereologia (Inmet) e Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que apontaram que a precipitação acumulada nas bacias dos rios ao longo do período chuvoso, de novembro a abril, foi caracterizada por chuvas abaixo da média, tendência que pode continuar no atual período seco.
“Os prognósticos de diversas instituições de previsão de clima convergem para um cenário de seca severa ao longo de 2024 próximo ao que ocorreu em 2023, quando aconteceu a maior estiagem da história da região”, afirmou Patrick Thadeu Thomas, superintendente adjunto de Regulação de Usos de Recurso Hídricos da ANA, na reunião.
De acordo com a autarquia, as anomalias negativas de chuva afetaram os níveis dos rios da região, que se mantêm próximos aos valores mínimos históricos. Como resultado, os usos da água estão sendo impactados, especialmente aqueles que dependem de níveis adequados nos corpos hídricos, como a navegação e a geração hidrelétrica.
Como os cenários hidrometeorológicos de 2024 têm indicado a possibilidade de serem atingidos níveis de “criticidade semelhantes ou piores” aos enfrentados no ano passado, a aprovação da declaração da agência pretende alertar os gestores estaduais e municipais, governantes e a população sobre a gravidade da situação de seca na região.
Além disso, a aval sinaliza que a ANA, se necessário, poderá alterar regras de uso da água e condições de operação de reservatórios estabelecidas em outorgas emitidas pela agência, entre outras medidas.
Escassez hídrica
A primeira declaração de situação de escassez quantitativa de recursos hídricos ocorreu em 2021 na Região Hidrográfica do Paraná, por meio da Resolução ANA nº 77/2021.
Naquele cenário, a área do Paraná – que ocupa 10% do território brasileiro, abrangendo áreas de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e Distrito Federal – vinha acumulando chuvas abaixo da média, impactando negativamente os volumes armazenados nos reservatórios.
Segundo a ANA, tal situação colocou em risco o atendimento dos usos múltiplos da água, especialmente a geração hidrelétrica, o que poderia comprometer todo o Sistema Interligado Nacional (SIN) e a navegação, o que fez com que a autarquia aprovação a declaração de escassez na região.
