Complexo de biometano no Rio Grande do Sul será construído em regime de tributação especial

O complexo Minas do Leão foi enquadrado no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) pela Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME).

A usina, localizada no Rio Grande do Sul, será responsável pela purificação do biogás para produção de biometano - a partir do aterro sanitário de resíduos sólidos domiciliares do local -, e terá a capacidade de tratar 130 mil N m ³/dia de biogás e produzir 70 mil N m ³/dia de biometano.  

No Reidi ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos. 

Prioritário 

Pelo regime prioritário, a pasta também enquadrou o projeto de investimento que contempla a atividade de plantio de cana-de-açúcar para a produção de etanol nas unidades Santa Albertina, Palestina e Ariranha, situadas em São Paulo, de titularidade da Colombo Agroindústria. 

O objetivo do aval é aumentar a disponibilidade de cana nas safras de 2023/24 a 2028/29, e manter o mix de 55% para a produção de etanol. Além disso, o projeto prevê investimentos na melhoria, manutenção e renovação do canavial, mais especificamente no plantio e tratos culturais.  

ANP 

Já Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu os preços de referência do petróleo e gás natural produzidos em junho de 2023, para fins do recolhimento de participações governamentais e de terceiros.