O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu manter o teor de 10% do biodiesel ao diesel para todo o ano de 2022, alegando que isso vai ajudar a conter o preço do diesel.
A decisão do CNPE foi o resultado de uma reunião que teve início em 22 de novembro e só foi concluída nesta segunda-feira, 29 de novembro, uma semana depois.
O intenso debate refletiu o impasse enfrentado no setor. Uma resolução do CNPE em 2018 havia determinado que o percentual mínimo de biodiesel seria de 13% a partir de março deste ano, subindo para 14% em março de 2022.
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No entanto, o teor vem sendo reduzido a 10% durante quase todo o ano, devido aos preços mais altos do biodiesel, produzido a partir da soja, commodity que passa por ciclo de alta no mercado internacional. Como o preço do petróleo já está em alta, a redução do percentual do biodiesel foi uma saída do governo para evitar uma pressão ainda maior do setor de transportes. O setor produtivo, contudo, defendia que o cronograma de aumento do percentual do biodiesel fosse mantido.
Em janeiro, terá início o novo modelo de comercialização definido pelo CNPE em 2020, com o fim dos leilões bimestrais de biodiesel. A partir do ano que vem, a negociação será feita diretamente entre produtores e distribuidoras de combustível.
Segundo o CNPE, o novo modelo continuará sendo monitorado de forma permanente pelo conselho e, “se necessário, medidas tempestivas poderão ser adotadas, a fim de resguardar a Política Energética Nacional e a Política Nacional dos Biocombustíveis.”
