Aneel eleva adicional da bandeira vermelha patamar 2 em 52%, para R$ 9,49

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por maioria, a elevação do valor adicional da bandeira vermelha patamar 2 em 52%, para um adicional de R$ 9,49 para cada 100 kWh consumidos. Essa será a bandeira tarifária vigente no mês de julho.

Os diretores discutiram o assunto durante quase toda a manhã, depois que o relator do processo, o diretor Sandoval Feitosa, propôs um aumento inferior, de 1,67%, para R$ 6,50 para cada 100 kWh consumidos. Em seu voto, ele explicou que esse seria o resultado da consulta pública considerando os cenários ordinários de hidrologia e a manutenção da metodologia vigente.

Ao mesmo tempo, Sandoval explicou que, devido à situação hídrica extraordinária, a manutenção da metodologia vigente poderia levar a um déficit de R$ 5 bilhões no saldo da Conta Bandeiras Tarifárias. Por isso, propôs iniciar um novo processo, sorteado a um novo relator, para debater uma mudança na metodologia, que, como proposta, poderia levar o adicional da bandeira vermelha patamar 2 para R$ 11,50 para cada 100 kWh consumidos.

Caso a proposta de Sandoval fosse acatada, essa bandeira não poderia ser aplicada em julho, devido ao prazo necessário para a consulta pública, o que levantou preocupações entre os demais diretores. "Vivemos um período muito atípico, e só vai aumentar a degradação da conta, já que só poderemos recolher [a bandeira nova] a partir de agosto", disse André Pepitone, diretor-geral da Aneel.

Pepitone, então, propôs manter a metodologia vigente, mas ajustar um dos parâmetros, que considerava, até então, 95% dos cenários previstos. Adaptando esse parâmetro para 100% dos cenários previstos, o adicional da bandeira vermelha patamar 2 foi aos R$ 9,49 para cada 100 kWh consumidos.

Segundo o diretor-geral, essa mudança é justificada pela situação excepcional enfrentada no país, reforçada pelo pronunciamento oficial feito ontem, 28 de junho, pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. "Assim, daremos sinal de preço condizente com o momento escassez que vivemos", disse Pepitone.

A proposta foi aprovada pelos demais diretores, com exceção de Sandoval Feitosa, que manteve seu voto original. Além disso, foi decidido que será aberta uma consulta pública para discutir a metodologia da bandeira.

"Fica valendo o percentil 100% até a conclusão da consulta pública, que pode até ser mais curta. Como a bandeira vale no mês civil, se não tomarmos a decisão hoje, vamos perder julho, e ficará um cenário desafiador. Nesse meio termo, vamos abrir a consulta pública, que poderá rever o percentil", disse Pepitone.

Para que haja segurança regulatória, a agência vai sortear um novo relator para o processo que será aberto, e a consulta pública deve ser aberta ainda hoje, em reunião extraordinária prevista para acontecer após o encerramento da reunião ordinária, que continua em curso.