Especial MW: Presidenciáveis - a voz do setor de energia nas propostas dos candidatos | 2º turno

Reforma do setor

Fatiar MP 1.300 seria 'irresponsabilidade', diz ministro

Durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara nesta quarta-feira, 9 de julho, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou a possibilidade de fragmentação da Medida Provisória 1.300, que trata da reforma do setor elétrico. Para ele, essa divisão é uma “irresponsabilidade” que pode comprometer o equilíbrio e a eficácia da […]

Contra subsídios

Ministro promete MP para rever 'jabutis' e reforça indicação de Gentil à Aneel

O governo vai enviar “na semana que vem” ao Congresso uma Medida Provisória (MP) que limita a ampliação dos custos cobertos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara sobre a MP 1.300. O ministro aproveitou a ocasião […]

Depois do recesso

Comissão da MP 1.300 deve ser instaurada em agosto

A instalação da Comissão Mista que vai tratar da Medida Provisória (MP) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, deve acontecer em agosto, dando prazo curto para que o texto tenha aval do Congresso e seja convertido em lei antes de perder a eficácia. O deputado Carlos Zarattini (PT/SP) participa na manhã desta quarta-feira, […]

Câmara

Roubo de cabos de energia isenta empresas de obrigações regulatórias

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 8 de julho, o Projeto de Lei 4872/24, para aumento da pena para furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados ao setor de energia e telecomunicações. O texto segue para sanção presidencial. O custo desses furtos em São Paulo, em 2023, foi de R$ […]

Orçamento

Marcos Rogério promete acelerar PL para autonomia ao orçamento das agências

O senador Marcos Rogério (PL-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, prometeu na manhã desta terça-feira, 8 de julho, intensificar esforços para acelerar a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2025, que impede que restrições da União afetem os orçamentos das agências reguladoras federais, desde que elas sejam custeadas por receitas próprias, […]

Regulação

Senado vai discutir cortes orçamentários das agências em audiência pública

Os cortes orçamentários das agências reguladoras e seus impactos sobre os serviços essenciais prestados por elas serão discutidos em uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado. A CI aprovou na terça-feira, 1 de julho, um requerimento apresentado pelo pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), presidente da comissão, propondo a audiência, que ainda não tem […]