Da Faria Lima aos consumidores: setor se manifesta contra alterações em PL das eólicas offshore

Com emendas que podem representar R$ 28 bilhões anuais de custos, representantes da indústria e dos consumidores se manifestaram contra proposições incluídas no parecer do projeto de lei 11.274/2018, do deputado Zé Vitor (PL-MG), que prevê a regulação da geração offshore. O assunto foi incluído na pauta da Câmara dos Deputados, com votação esperada para esta terça-feira, 28 de novembro, e chegou ao mercado financeiro.

Em relatório do Itaú BBA, a equipe de Utilities destaca que a regulação do marco da geração eólica offshore era aguardada pelo setor, no entanto, o parecer incluiu diversas alterações não essenciais ao tema, como a ampliação de benefícios para a geração distribuída para a energia gerada do biogás, biometano, biomassa e resíduos, além da transferência de encargos para os consumidores livres, obrigações de contratação térmica, de hidrogênio líquido e PCHs.

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“Vemos isso como muito negativo, especialmente considerando que a geração eólica offshore tem um enorme potencial no Brasil e essas alterações prejudicam significativamente a capacidade de abrir outro caminho de crescimento para o segmento”, diz trecho do relatório do Itaú BBA.

A avaliação considera as alterações relacionadas com subsídios e exigências para contratar fornecimentos “desnecessários e que representam grandes riscos para o setor”.

O movimento União Pela Energia, que reúne dezenas de associações e federações da indústria nacional, enviou carta aberta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e ao relator do PL, deputado Zé Vitor, destacando que as medidas incorporadas ampliam o custo da energia para a sociedade e particularmente para a produção no Brasil.

“Essas medidas, somadas, podem representar mais de R$ 28 bilhões ao ano em custos para o conjunto de consumidores, que vão alcançar a sociedade através das contas de luz e, principalmente, através dos custos da energia em tudo o que é produzido no país”, diz a carta do movimento.

Também citando os custos e os impactos para a sociedade, a Frente Nacional dos Consumidores de Energia enviou posicionamento em que pede aos parlamentares que não aprovem o texto por se tratar de um conjunto de medidas prejudiciais para a população

"A produção de energias renováveis é essencial para a transição energética brasileira, mas o país precisa fazer essa transição de forma inteligente e responsável. Avançar para o modelo offshore no momento é um equívoco", afirma o presidente da Frente Luiz Eduardo Barata.

Além das proposições apresentadas ao texto original, a Frente também destaca que a proposição em votação estimula a produção offshore, modelo que tem custo muito mais alto e trará um peso desnecessário sobre a conta de luz dos consumidores, uma vez que há bastante espaço para expansão da produção em terra, dada a grande dimensão territorial brasileira.