Diário Oficial
MME enquadra 122 projetos de minigeração distribuída em incentivo
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou 122 projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e negou outros 69 pedidos, conforme publicações desta semana no Diário Oficial da União. Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos […]