A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu a previsão anual de custos de Encargo de Serviço de Sistema (ESS) e do Encargo de Energia de Reserva (EER) para fins de cobertura tarifária das distribuidoras com processo tarifário no segundo quadrimestre de 2023.
No total 33 empresas, sendo 19 permissionárias, terão seu processo tarifário entre maio e agosto. Entre as distribuidoras de grande porte: Equatorial Alagoas, Pará e Maranhão; Celesc; Cemig; Copel; Elektro; Enel SP; Energisa Minas Gerais, SS, Paraíba e Tocantins; EDP Espírito Santo e RGE.
Os maiores valores de custo de EER e ESS foram previstos para a Enel SP, respectivamente, de R$ 617,8 milhões e R$ 12,18 milhões, seguido da Cemig, com R$ 542 milhões e R$ 10,8 milhões.
As permissionárias listadas para o segundo quadrimestre: Cemirim, Ceriluz, Cemissões; Certaja; Certel; Certhil; Cocel; Cooperaliança; Cooperluz; Coprel; Creluz; Creral; Demei; Eletrocar; Forcel; DCelt; Mux Energia; Nova Palma e Sulgipe.
CVU
A agência também autorizou a UTE Termopernambuco a utilizar do custo variável unitário (CVU) no valor de R$ 232,38/MWh a partir de março de 2023.
O montante deve ser aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a partir da próxima revisão semanal do Programa Mensal de Operação (PMO) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para contabilização da geração verificada a partir de março.