A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o pedido de requerimento de outorga (DRO) de 1.248 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica em estados do Nordeste.
De titularidade da Quinto Energy, foram registradas as solicitações das eólicas Quixabeira 19, 20, 22, 25, 28, 30, 31 a 52, 54 a 56 e 59, que somam 1.214,4 MW, localizadas entre os municípios de Sento Sé, Jussara, Morro do Chapeú e São Gabriel, na Bahia.
No Ceará, o registro foi para a eólica AW Fontainha II, de 33,6 MW, instalada no município de Acarati. O empreendimento é de responsabilidade da Alupar Investimentos.
Os DROs são um passo anterior à outorga e têm a finalidade de permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias.
PIE
Também foram autorizados 1.873,42 MW sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), todos com o prazo de outorga de 35 anos e redução de 50% no percentual a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd)
Em Minas Gerais, foram autorizadas a implantação e exploração das eólicas Juramento 1 a 8, num total de 336,42 MW, localizadas em Francisco Sá. Já na cidade de Buritizeiro, o aval foi para a UFV Riacho III, de 42 MW.
Somando 720 MW, foram autorizadas no regime as UFVs GS Santa Rita 01 e GS Santa Rita 02, situadas em Santa Rita de Cassia, na Bahia.
No Piauí, a autarquia aprovou as UFVs Buriti 1 a Buriti 15, totalizando 775 MW, localizadas em Buriti dos Lopes.
Geração
Para início de operação comercial, foi liberada a unidade geradora UG1, de 0,67 MW, da UFV H Bremer & Filhos, instalada em Rio do Sul, Santa Catarina.
Na modalidade em teste, foram autorizadas as UG5 e UG6, somando 11,6 MW, da eólica Serra do Seridó XI; e a UG 4, de 5,8 MW, da eólica Serra do Seridó XI. As usinas estão localizadas no município de Santa Luzia, na Paraíba.
Totalizando 34,2 MW, também receberam liberação em teste as UG1 a UG6, da eólica Serra da Mangabeira, situada em Uibaí, Bahia. Já em Rondônia, o aval na modalidade foi para a UG1, de 1 MW, da UFV Kapa Zero, instalada em Nova Brasilândia d’Oeste.
Alterações
A agência autorizou, ainda, a transferência de titularidade da UFV Bom Jardim I e da UTE Bioenergia Paraguaçu, e a alteração na razão social da empresa Guascor do Brasil para Energy Assets do Brasil.
Mudanças também foram aprovadas no cronograma de implantação da UTE Uberaba; das UFVs Professora Heley de Abreu Silva Batista 2 e 1; da PCH Saltinho; e da UTE Barueri, que também sofreu mudanças nas características técnicas e passará a ser composta por uma subestação elevadora de 13,8/88 kV, e uma linha de transmissão de 88 kV, em circuito simples, com aproximadamente 0,6 quilômetros de extensão, seccionando a linha de distribuição Jandira – Monte Belo 1-2 – C1.
Alterações nas características técnicas também foram aceitas na UFV São Pedro e Paulo I, que passa de 150 unidades geradoras para 120; e na UFV Serra do Mel VII, a ser constituída por uma subestação elevadora 34,5/500 kV junto à usina, com quatro transformadores, compartilhada entre as usinas eólicas e uma linha de transmissão em 500 kV, circuito simples, de aproximadamente 49,4 quilômetros de extensão.
Na UTE Ibirité, a Aneel aprovou a subestação elevadora de 13,8/138 kV e uma linha de transmissão em 138 kV, com, aproximadamente, 6,2 quilômetros de extensão, em circuito simples, interligando a subestação elevadora à subestação Betim 2, sob responsabilidade da Cemig.
Já a UTE Termorio será composta por subestação elevadora de 13,8/ 138 kV, conectada por meio de uma linha de transmissão em 138 kV, de, aproximadamente, 13,5 quilômetros de extensão, em circuito duplo, à subestação São Jose, de titularidade de Furnas.
Por fim, a UTE Termopernambuco terá uma subestação elevadora de 23,1/230 kV, junto à central geradora, e uma linha de transmissão em 230 kV, em circuito duplo, com cerca de seis quilômetros de extensão, interligando a subestação elevadora à subestação Suape, sob a responsabilidade da Chesf.
Indeferimentos
A Agência indeferiu, ainda, de alteração do cronograma de implantação das UFVs Solar Newen Bahia X A, X B, X C, XI A, XI B, XI C, XII A e XII B, por inexistir eventos de excludente de responsabilidade, o mesmo valeu para a UTE Aracaju, que também teve o pedido de exploração negado.
Por sua vez, as eólicas Pedra Pintada I a IV e as UFVs Arinos 11 a 17 tiveram a solicitação de excludente de responsabilidade no processo de implantação indeferido.
O pedido da Scatec Brasil Energia para inclusão das eólicas Ventos de Acaraú 1 a 14 na lista de candidatos à alocação de margem extraordinária também foi negado pela autarquia.
Prioritário
Pela Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia foi aprovado como prioritário o projeto de investimento na área de infraestrutura de petróleo e gás natural, denominado Projeto de Desenvolvimento do Campo de Salina Cristal, de titularidade da empresa 3R Macau.
O projeto faz parte de um plano de investimento no desenvolvimento do Campo de Salina Cristal, através da perfuração de 20 novos poços e a recompletação de 155 poços já existentes, sendo 130 produtores e de 25 injetores de água, dentre outras atividades. A previsão da pasta é que o projeto seja concluído em dezembro de 2024.
