A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Termopernambuco e da UTE Araucária.
Para a UTE Araucária, os valores de CVU foram homologados em R$ 1.216,61/MWh sem a inclusão dos custos fixos e em R$ 2.305,34/MWh com custos fixos.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deverá aplicar os valores para planejamento e programação da operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) de 21 de novembro a 30 de abril de 2024. Já a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deve utilizar os valores para contabilização da geração verificada no período
No caso da UTE Termopernambuco foi autorizado o CVU de R$ 235,89 MWh, a ser aplicado pelo ONS e CCEE na contabilização da geração verificada a partir do mês de outubro de 2023.
A última revisão do CVU da usina havia ficado em R$ 234,57/MWh para o mês de setembro.
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Proinfa
A autarquia fixou, ainda, em R$ 33,48 milhões os valores das cotas referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) para o mês janeiro de 2024, relativos às concessionárias do serviço público de transmissão de energia elétrica que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da rede básica do Sistema Interligado Nacional.
As cotas definidas deverão ser recolhidas à ENBPar até o dia 10 de dezembro de 2023, para crédito da Conta Proinfa.
CDE
Também foi fixado em R$ 92,13 milhões os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de setembro de 2023, relativos às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da rede básica do SIN.
Entre os maiores montantes a serem recolhidos até 10 de dezembro, estão aqueles referentes às empresas Eletronorte (R$ 23,6 milhões), Cemig (R$ 18,20 milhões), Chesf (R$ 14,59 milhões) e ISA Cteep (R$ 8,11 milhões).
