Quase 5,8 GW em eólicas, solares e PCHs recebem incentivos fiscais

Natália Bezutti

Autor

Natália Bezutti

Publicado

14/Dez/2023 13:23 BRT

A Secretaria de Transição Energética e Planejamento aprovou o enquadramento de 5.793,4 MW de eólicas, solares e PCHs no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Os projetos constam na portaria 2.698, publicada nesta quinta-feira, 14 de dezembro, no Diário Oficial da União.

Para se ter uma ideia, os incentivos para o estado da Bahia totalizaram 3.614,57 MW em projetos de eólicas e solares. Já na separação por fonte, as usinas solares representam 3.930,4 MW em projetos enquadrados no Reidi, enquanto as eólicas somaram 1.809,5 MW.

O Reidi consiste na desoneração dos impostos PIS e Cofins para a aquisição de determinados bens e serviços destinados às obras dos empreendimentos.

Confira os projetos:

Na Bahia, receberam o benefício as usinas solares fotovoltaicas Campos 1 a Campos 20, somando 916,72 MW na cidade de Santa Rita de Cassia; as UFVs Fótons de São Maximiano 1 a São Maximiano 5, num total de 391 MW em São Gabriel; as UFVs Pedra Pintada 1 a Pedra Pintada 6, que somam 268 MW em Ourolândia; UFVs Humaita Solar I a Humaita Solar XIII, num total de 474,5 MW na cidade de Juazeiro; UFV Canudos 1 a Canudos 8, com 384,95 MW em Canudos.

Ainda no estado, na cidade de Morro do Chapéu, mas da fonte eólica, o enquadramento no Reidi foi concedido para as usinas Ventos de Santa Patrícia 10 a Ventos de Santa Patrícia 14, somando 353,4 MW; Ventos de Santa Esperança 5, Ventos de Santa Esperança 6 e Ventos de Santa Esperança 28, num total de 151,2 MW; e Ventos de São Cirilo 2 e Ventos de São Cirilo 3, que somam 46,2 MW.

Também foram autorizadas no regime, e no estado da Bahia, as eólicas Serra das Almas IX, Serra das Almas XIX, Serra das Almas XXI a Serra das Almas XXV, Serra das Almas XXVII a Serra das Almas XXXI e Serra das Almas XLIV, num total de 328,6 MW, entre os municípios de Urandi e Licínio de Almeida; e as eólica Paripiranga I a eólica Paripiranga VI, que somam 300 MW nas cidades de Adustina e Paripiranga.

O Reidi ainda foi concedido para as UFVs Santa Rita 1 a Santa Rita 25, num total de 1.031,1 MW e para as UFVs São Francisco IV e São Francisco V, que somam 58,77 MW, e ambas localizadas em Buritizeiro, Minas Gerais.

Em Barro Alto, Goiás, receberam o incentivo as UFVs Fótons de Santa Laura 1 a Fótons de Santa Laura 8, que somam 405,36 MW, e em São João do Tigre, na Paraíba, para as eólicas Ventos de São Salomão 1 a Ventos de São Salomão 10, num total de 630 MW.

A fonte hídrica também foi contemplada, por meio das PCHs Arrozeira Meyer (24 MW), em Rio Dos Cedros e a PCH Santo Cristo (19,5 MW), nas cidades de Capão Alto e Lages, ambas no estado de Santa Catarina, além da PCH Córrego Fundo Paranacity (10 MW), entre as cidades de Colorado e Paranapoema, no Paraná.

Comercializadoras de gás

Pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Companhia Mato-Grossense de Gás – MTGás e a Trident Energy do Brasil foram autorizadas a exercerem a atividade de comercialização de gás natural.