A diretoria colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos no rio Madeira. A decisão foi tomada pela diretoria em reunião nesta segunda-feira, 9 de outubro, e foi publicada hoje, 10 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU).
A declaração de escassez vale até 30 de novembro, mas pode ser prorrogada ou suspensa em função das condições hidrológicas e seus efeitos observados no curso do rio.
A bacia do rio Madeira comporta duas hidrelétricas: Santo Antônio, que suspendeu sua operação em função da crise hídrica, e Jirau. Segundo a legislação, em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e para animais em detrimento a outros usos, como transporte de cargas e passageiros e geração de energia.
No período de escassez, a ANA vai identificar os impactos sobre os usos da água e propor medidas de prevenção e mitigação, por meio do Grupo Técnico de Acompanhamento do Plano de Contingência para Enfrentamento dos Impactos Esperados do Fenômeno El Niño sobre os Recursos Hídricos na bacia do rio Amazonas (GTA Amazonas).
Na última sexta-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que Jirau não corria o mesmo risco de suspensão das atividades que a usina Santo Antônio, pois tinha maior remanso que conferia mais resiliência à crise.
Segundo a ANA, os indicadores meteorológicos e de monitoramento no rio Madeira apontam tendência de continuação dos baixos níveis de chuva já observados entre julho e agosto. Além disso, os níveis de água observados em Porto Velho são inferiores à cota mínima observada no histórico de 56 anos de medições e, em outras três estações fluviométricas no rio Madeira, os níveis estão abaixo da cota com 95% de permanência.
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