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Governo cria grupo para melhorar o aproveitamento da produção gás natural no país

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) instituiu grupo de trabalho do Programa Gás para Empregar (GT- GE), para receber subsídios na proposição de medidas e diretrizes para melhorar o aproveitamento do gás natural produzido no Brasil. As atividades do GT terão prazo de 120 dias, contados da designação dos seus membros, e sujeitos à prorrogação.

Tubes running in the direction of the setting sun. Pipeline transportation is most common way of transporting goods such as Oil, natural gas or water on long distances.
Tubes running in the direction of the setting sun. Pipeline transportation is most common way of transporting goods such as Oil, natural gas or water on long distances.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) instituiu grupo de trabalho do Programa Gás para Empregar (GT- GE), para receber subsídios na proposição de medidas e diretrizes para melhorar o aproveitamento do gás natural produzido no Brasil. As atividades do GT terão prazo de 120 dias, contados da designação dos seus membros, e sujeitos à prorrogação.

As propostas têm o objetivo de aumentar a oferta de gás natural da União no mercado doméstico, bem como do seu aproveitamento e o retorno social e econômico da produção nacional, reduzindo os volumes reinjetados além do tecnicamente necessário.

O aumento da disponibilidade também está previsto e sob a orientação da produção nacional de fertilizantes nitrogenados, produtos petroquímicos e outros setores produtivos, reduzindo a dependência externa de insumos estratégicos para as cadeias produtivas nacionais.

Além disso, está prevista a integração do gás natural à estratégia nacional de transição energética, contemplando sinergias e investimentos que favoreçam o desenvolvimento de soluções de baixo carbono, como o biogás/biometano, hidrogênio de baixo carbono, cogeração industrial e captura de carbono.

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O grupo de trabalho ainda deverá estudar, dentre outras medidas, a implementação da permuta (swap) do óleo da União por gás natural; o desenvolvimento de política de precificação de longo prazo do gás natural da União que considere os preços da molécula e dos produtos e energia obtidos a partir do gás natural.

No caso da infraestrutura, o grupo deve implementar o reconhecimento como custo em óleo, pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), do acesso, construção, operação, e manutenção de estruturas de escoamento e processamento do gás natural dos contratos de partilha de produção, como medida de incentivo ao aumento da oferta no mercado nacional; e outras medidas de incentivo à construção da infraestrutura de escoamento, processamento e transporte de gás natural.

Na composição do GT, o Ministério de Minas e Energia, será o coordenador, além de contar com a Casa Civil e dos ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; da Agricultura e Pecuária; da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Planejamento e Orçamento; de Portos e Aeroportos; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também está na composição do GT, assim como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e a Pré-Sal Petróleo.