UTE Prosperidade III inicia teste depois de atraso e multa; EMTEP é multada em R$ 8 mi

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste das seis unidades geradoras da UTE Prosperidade III, somando 55,98 MW, no município de Camaçari, no estado da Bahia. Licitada no leilão de energia nova A-5 de 2015, a usina utiliza o gás natural para a geração de energia.

Inicialmente denominada de UTE Boltbah, a autorização de exploração da usina foi transferida da Myrtos Geração de Energia para a Imetame Termelétrica em março de 2021. Em processo que pedia a excludente de responsabilidade pelo atraso, o agente considerou que quando foram alteradas as características técnicas da usina, também teria sido alterado o seu cronograma de implantação, além de alegar ter descontratado energia e recomposto lastro, com vistas a mitigar as perdas para o setor.

Segundo a agência, as obras da termelétrica já estavam com o cronograma atrasado quando houve a solicitação para alteração de cronograma. Da mesma forma, quando do pedido de alteração de características técnicas, não ocorreu pedido formal para a dilatação do cronograma.

Considerando que a conclusão da montagem eletromecânica é o marco descumprido há mais tempo, o qual deveria ter sido concluído em 1º de junho de 2019, com atraso de 1.192 dias, além de atenuantes, a penalidade aplicada para o agente foi de R$ 3.193.171,65.

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Transmissão

A agência ainda aplicou multa de R$ 8.103.631,72 à EMTEP, relativa ao atraso na implantação de instalações de transmissão localizadas em Rondônia, licitadas em 2018.

O projeto compreendia a subestação Caladinho II 230/138 – 13,8 kV, 2 x 40 MVA, com trechos de linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de 5,380 metros cada, compreendidos entre o ponto de seccionamento da linha em 230 kV Coletora Porto Velho – Porto Velho C2 e a subestação Caladinho II.

A caducidade do projeto foi declarada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em abril de 2022, tendo por consequência a extinção da concessão.

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