A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta segunda-feira, 24 de abril, a resolução normativa 1.061, com a sua nova estrutura organizacional, passando de 16 para dez superintendências e três secretarias. A reestruturação envolve a fusão de algumas superintendências que atuam em áreas correlatas, além da extinção de cargos de chefia daquelas que serão extintas.
Na área de Regulação Econômica do Mercado e Estímulo à Competição, houve fusão das superintendências de Regulação Econômica e Estudos de Mercado (SRM) e de Gestão Tarifária (SGT), que passam a atuar por meio da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR).
No pilar de Relações com a Sociedade ficou definida a Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA).
As superintendências de Concessões e Autorizações de Geração (SCG) e de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição (SCT) se transformaram na Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica (SCE), responsável por outorgas e gestão dos potenciais hidráulicos. No mesmo pilar, ficou instaurada a Secretaria de Leilões.
Em Fiscalização dos Serviços e Instalações de Energia Elétrica, duas superintendências foram estruturas, a de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT) e de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado (SFF).
No pilar de Regulação Técnica e Padrões de Serviço, também foram estruturadas duas superintendências, a de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica (STD) e de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica (SGM), além da criação da Secretaria de Inovação e Transição Energética (STE).
Para o Planejamento e Gestão Administrativa, a Aneel implantou em sua estrutura organizacional as superintendências de Gestão de Pessoas (SGP), de Gestão Técnica da Informação (SGI) e de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações (SGA).
“Com sistemas cada vez mais interligados, precisamos dar mais velocidade às demandas recebidas pela agência e o que fizemos aqui foi para atender a demanda da sociedade brasileira”, disse Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, em conversa com jornalistas em março, depois de participar de um evento da Neoenergia na Paraíba.
Para o Assessoramento e Controle da Gestão, oito áreas terão essa responsabilidade dentro da Aneel: Assessoria Técnica da Diretoria (ASD); Gabinete do Diretor-Geral (GDG); Assessoria Institucional da Diretoria (AID); Secretaria-Geral (SGE); Procuradoria Federal junto à Aneel (PF); Auditoria Interna (AIN); Corregedoria (CRG); e Ouvidoria (OUV).
