Produção independente de energia soma 4,65GW em maio; 75% das autorizações são da fonte solar

O volume de autorizações emitidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para usinas se estabelecerem no regime de produção independente de energia elétrica (PIE) alcançou 4,65 GW em maio, dos quais, 75,5% foram da fonte solar fotovoltaica em 80 plantas. O valor foi levantado pela equipe da MegaWhat, a partir das publicações da agência no Diário Oficial da União.

A potência instalada apresentou uma crescente durante o ano, chegando ao maior montante no último mês, e um crescimento de quase 160% em relação a abril. Para se ter uma ideia, em fevereiro foram autorizados 450 MW sob o regime, enquanto em março, as autorizações chegaram a 1,57 GW.

Sobre o montante de autorizações para a fonte solar fotovoltaica, dos mais de 3,5 GW aprovados em maio, 43% estão localizados na Bahia, sendo o estado com maior volume de autorizações sob o regime PIE no mês. 

Mato Grosso do Sul aparece em segundo lugar em volume de capacidade instalada, com 877,12 MW, tendo, com exceção da termelétrica William Arjona (177,12 MW), da Delta Energia, movida a gás natural, todos os projetos autorizados da fonte solar fotovoltaica.

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A fonte solar também foi destaque em novas autorizações de PIE no estado do Tocantins, com 18 usinas somando 777 MW de capacidade instalada.

Vale ainda destacar 962 MW de eólicas nos estados da Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte, e uma térmica a biomassa registrada no estado do Paraná, com 7,6 MW.

DRO

O volume de requerimentos de outorga registrados (DROs) pela Aneel em maio somou mais de 16,5 GW em 399 projetos de usinas solares fotovoltaicas, eólicas e termelétricas a biomassa. Do total, quase 82% dos pedidos foram a fonte solar fotovoltaica e menos de 1% de térmicas a biomassa. A última fonte somou duas usinas, sendo uma em Minas Gerais e outra no Rio Grande do Sul.

O total de pedidos no último mês só não foi maior que o registrado no mês de março, quando foram registrados mais de 17,9 GW de projetos de usinas das fontes eólica, solar e termelétrica a gás natural – e no qual a fonte solar fotovoltaica representou cerca de 77,5 % desse total. 

A maior potência instalada de pedidos foi registrada no estado da Bahia, com mais de 5,67 GW, seguida de Goiás, com 2,86 GW, e do Piauí, com 1,55 GW. Dessa forma, ainda vale destacar no mês de maio os projetos da fonte eólica ficaram muito concentrados nos estados da Bahia e Rio Grande do Norte, enquanto o da fonte solar teve os DROs mais pulverizados pelos estados.

No caso dos estados do Maranhão e Tocantins, que na soma de janeiro a abril alcançaram cerca de 1,4 GW de DROs, apenas em maio, tiveram um montante próximo a essa potência, com pouco mais de 1,38 GW. Por outro lado, o estado de Minas Gerais, que chegou a alcançar 4,6 GW de potência em DROs em abril, registrou o menor volume de pedidos desde janeiro deste ano, somando 1,27 GW, em maio.

Empresas 

O número de empresas autorizadas pela agência reguladora para operarem no mercado livre de energia elétrica junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), saltou de três, em abril, para nove em maio. Da mesma forma, a autorização para novas comercializadoras de gás natural pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aumentou de uma, em abril, para três no último mês.

Na comercialização de gás natural foram autorizadas as empresas Âmbar Energia, SPE Rio Ventura e CNOOC Petroleum Brasil. Enquanto em energia elétrica, as autorizações para comercialização foram para as empresas 2W Comercializadora e 2W Comercializadora Varejista, Origen, Sirius, Vértice, Santander Corretora de Seguros, AG Energy, AGNI e Arete Comercializadora de Energia.

Para importação de gás natural e GNL as autorizações foram para a Petrobras e Âmbar Energia, e a Czarnikow Brasil foi autorizada a importar e exportar energia elétrica interruptível da Argentina e Uruguai.

Ainda vale destacar que de janeiro a maio não houve autorizações pela ANP para novas empresas distribuidoras de gás natural. No entanto, para carregamento de gás natural, duas empresas foram autorizadas em maio, a Brookfield Gestão e Energia e a Shell Energy do Brasil Gás, levando a um total de sete empresas autorizadas para carregamento em 2021.

Incentivos fiscais

Empreendimentos de geração, transmissão e distribuição de energia também foram enquadrados em regimes permitindo a emissão de debêntures de infraestrutura ou de isenção de PIS/Pasep e Cofins em maio.

No Regime Especial de Desenvolvimento para a Infraestrutura (Reidi) foram enquadrados 22 empreendimentos de geração, totalizando 915 MW de capacidade instalada. Predominantemente, os projetos foram da fonte solar fotovoltaica, somando 910 MW, dos quais, 820 MW em Minas Gerais e 90 MW no Ceará. A potência restante, de uma térmica a biomassa, está localizada em Santa Catarina, com 5 MW.

Sob o Reidi, ainda foram registrados 11 projetos de instalação e reforços em instalações de transmissão, sendo nove para projetos da ISA Cteep; um de distribuição da Cemig; e um para produção de gás natural e de dutovias do Campo de Gavião Preto, da Eneva.

Já no regime prioritário, não foram contemplados empreendimentos de geração, sendo enquadrados dois de transmissão, um de distribuição, e um de produção e estocagem de biocombustíveis e da sua biomassa da Usina Boa Vista, de titularidade da São Martinho.

Geração

Para início de operação comercial, a agência liberou 261,49 MW de 65 unidades geradoras de usinas eólicas, centrais e pequenas centrais hidrelétricas, solar e térmica a biomassa. Neste caso, a maior parcela de geração foi da fonte eólica, com 82,7% do total.

As fontes hídricas somaram 11,56 MW, enquanto a biomassa (incluindo biogás) totalizou 33,56 MW e a fonte solar representou 0,42 MW de capacidade instalada liberada para geração.

Também vale saber: 

– O Ministério de Minas e Energia (MME) extinguiu a concessão da CGH Santa Luzia (0,7 MW), em maio. Também foi recomendada a extinção, pela Aneel ao MME, das concessões das usinas Colorado (1,12 MW) e Mata Cobra (2,88 MW), e da prorrogação da outorga da UHE Brecha (17 MW).

– Aumento de potência de DRO: as usinas a seguir tiveram seu despacho de requerimento de outorga alterado para ampliação de potência total, sendo: UFVs Tanque dos Padres I a Tanque dos Padres IV (168,75 MW); UFV Urucuia 1 (50 MW); UFVs Zimba Envolvere I e Zimba Envolvere II (96,2 MW); UFV São Gonçalo I (78 MW).

– Das usinas já em desenvolvimento: UFVs Quixadá 1 e Quixadá 2 (130,65 MW); UTE Asja Jaboatão (25,67 MW);

– Geração qualificada: termelétricas PCT Gamboa e PCT Lapa, com 2,4 MW de capacidade instalada cada.