Orçamento da CDE para Mais Luz para Amazônia e Luz para Todos prevê R$ 1,4 bi em 2022

Jade Stoppa Pires

Autor

Jade Stoppa Pires

Publicado

09/Ago/2021 15:14 BRT

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, para consulta pública, a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para os programas Mais Luz para a Amazônia e Luz para Todos no clico de 2022. A previsão de gastos é de R$1.423.662.625,58, no entanto, há a possibilidade de devolução de R$ 285 milhões para a conta em 2022.

O orçamento da CDE para os programas em 2022 leva em consideração a previsão de metas passíveis de execução das obras em campo e a correspondente prestação de contas ainda neste ano. A portaria com a proposta consta na edição desta segunda-feira, 9 de agosto, do Diário Oficial da União. Os interessados poderão enviar contribuições pelo prazo de dez dias.

A proposta de orçamento considera os impactos no setor elétrico decorrentes da pandemia da covid-19, que resultaram no atraso de entregas de algumas distribuidoras, na suspensão de atividades presenciais da Eletrobras por determinado período e no fechamento de algumas empresas prestadoras de serviço, além de outros impactos impeditivos de realização das obras.

Para elaboração das previsões física e financeira, foram analisados os desempenhos dos contratos atuais, com ajuste de metas físicas considerando os valores médios do realizado nos oito anos anteriores à pandemia, assim como a possibilidade de repercussão dos efeitos da pandemia ainda em 2022.

Contratos com metas de conclusão para o último trimestre de 2022 terão o encerramento contábil realizado no ano seguinte, de acordo com as regras e prazos previstos nos manuais de operacionalização dos programas.