A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 134 MW para operação comercial das fontes eólica e hídrica em estados da região Nordeste. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 16 de novembro, do Diário Oficial da União.
Na Bahia, a Enel Green Power teve liberada para plena operação a eólica Ventos de Santa Esperança 17, que soma 42 MW de capacidade instalada em dez unidades geradoras.
No mesmo estado, também foram liberadas para operação comercial as UG1, UG2 e UG4 a UG11, de 4,2 MW cada, da eólica Ventos de Santa Esperança 21, e as UG1 a UG7, UG10 e UG11, também de 4,2 MW cada, da eólica Ventos de Santa Esperança 26.
Já no Rio Grande do Norte, foi liberada a operação comercial da UG13, de 4,2 MW, da eólica Ventos de Santa Martina 01, localizada no município de Caiçara do Rio do Vento.
No Tocantins, por sua vez, foi liberada a operação das UG1 e UG2, de 4 MW cada, da PCH Manuel Alves, localizada no município de Dianópolis.
A autarquia também suspendeu, a partir de 13 de novembro desse ano, a operação comercial da UG1, com 30 MW, da UTE à biomassa Vista Alegre II, localizada no município de Maracaju, no Mato Grosso do Sul. A suspensão é decorrente da indisponibilidade prolongada que está afetando a situação operacional da central geradora pela ausência de combustível para a operação da usina.
Outras decisões
Foi alterado, ainda, a pedido da Citlux, as potências instaladas as UFVs Xangrilá 4 Xangrilá 5, que passam de 24,85 MW para 14,85 MW. Ambas as usinas estão localizadas no estado de Minas Gerais.
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Também foi reduzido o valor da penalidade de multa aplicada à Energisa Tocantins para R$ 2.562.447,02.
CVU
A UTE Araucária, térmica movida a gás natural localizada no Paraná, teve seu Custo Variável Unitário (CVU) revisado para o valor de R$ 1.996,96/MWh pelo período de 6 a 15 de novembro de 2021, para fins de planejamento e programação da operação eletroenergética do Sistema Interligado Nacional (SIN). Ficou estabelecido, ainda, que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) utilize o valor do CVU indicado para fins de contabilização da geração verificada.
Em outubro, a térmica teve seu valor revisado para R$ 2.013,18/MWh.
ANA
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), por sua vez, indeferiu o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos da CGH São Roque II, no rio Jangada, localizado no município de Calmon, em Santa Catarina, para aproveitamento hidrelétrico.
Também foi indeferido o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos da Pipes Empreendimentos no rio Tocantins, localizado no município de Miracema do Tocantins, no Tocantins, para serviços.
No período de 1 a 31 de outubro deste ano foram firmados os Termos de Alocação de Água do Sistema Hídrico Jucazinho, com vigência de novembro de 2021 a março de 2022, e do sistema hídrico formado pelos reservatórios Bitury (Severino Guerra) e Ipojuca (Pedro Moura Jr.), com vigência de novembro de 2021 a agosto de 2022.
