A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou o Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense nos valores de R$ 102,3/MWh para a Norte Fluminense 1, de R$ 116,1/MWh para a Norte Fluminense 2, de R$ 224,9/MWh para a Norte Fluminense 3, relativos aos meses de dezembro de 2021, e de R$ 677,65/MWh para a Norte Fluminense 4, para o mês de janeiro de 2022.
Ficou determinado à CCEE que efetue o ajuste financeiro no valor de R$ 36.419,87 por meio de débito e como alívio do Encargo de Serviços de Sistema (ESS) no próximo processo de contabilização e liquidação financeira.
A revisão anterior havia sido fixada nos valores de R$ 86,66/MWh para o patamar 1, R$ 99,63/MWh para o patamar 2 e de R$ 189,94/MWh para o patamar 3, todos relativos a outubro de 2021. Para novembro, o patamar 4 foi definido em R$ 736,68/MWh.
Essa alta sentida na revisão deste mês está relacionada à decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) de reduzir o despacho de termelétricas até 15 GW médios, visando reduzir os encargos pagos pelos consumidores pela metade.
O despacho foi publicado na edição desta terça-feira, 25 de janeiro, do Diário Oficial da União.
DRO
A agência reguladora registrou, ainda, 547,46 MW em requerimentos de outorga (DRO) da fonte solar fotovoltaica nos estados do Mato Grosso do Sul e Pernambuco.
Em Pernambuco, o aval foi para as UFVs V Bom Nome 9 a V Bom Nome 14, totalizando 300 MW de potência instalada. As usinas estão localizadas no município de São José do Belmonte e são de titularidade da Solatio.
Já no Mato Grosso do Sul, foram registradas as UFVs Talismã Paranaíba 1 a Talismã Paranaíba 9, somando 247,46 MW. Localizadas em município homônimo, os empreendimentos pertencem à Safira Energia.
Foi renovada, ainda, a validade do requerimento de outorga das eólicas Ventos de São Rafael 12 a Ventos de São Rafael 16, que somam 315 MW e estão localizadas no município de São Tomé, no Rio Grande do Norte.
Geração
Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG5 e UG6, de 5,5 MW cada, da eólica Ventos da Bahia XIV, localizada nos municípios baianos de Iraquara e Souto Soares e de titularidade da EDF Renováveis.
A autarquia aprovou, ainda, a antecipação da data de necessidade contratual para entrada em operação comercial da subestação rio das Éguas – Novo Pátio 230 kV e linha de transmissão Rio das Éguas – Rio Formoso II C1/C2, da Neoenergia. Os empreendimentos estão localizados entre os estados da Bahia e Goiás.
Comercializadora
As empresas SDI Comercializadora de Energia e Vestra Energia Comercializadora foram autorizadas a atuarem como agentes comercializadores de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
ANP
Pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ficaram estabelecidos os preços de referência do petróleo e do gás natural produzidos em dezembro de 2021 em cada campo, para fins do recolhimento de participações governamentais e de terceiros.
