A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das unidades geradoras UG1 e UG2, de 5,5 MW cada, da eólica Ventos da Bahia XIV. A usina, localizada nos municípios baianos de Iraquara e Souto Soares, é de titularidade da EDF Renováveis. Da mesma empresa, foram liberadas para teste as UG4 e UG5, de 5,5 MW cada, da eólica Ventos da Bahia XXVII, e as UG3, UG4 e UG9, também de 5,5 MW cada, da eólica Ventos da Bahia XXIII.
Da Enel Green Power, foram liberadas para teste as UG3 e UG6, de 4,2 MW cada, da eólica Ventos de Santa Esperança 08, e a UG2, de 4,2 MW, da eólica Ventos de Santa Esperança 13. Ambas as usinas estão localizadas no município de Morro do Chapéu, na Bahia.
Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 16 de janeiro, do Diário Oficial da União.
Transmissão e Distribuição
A EDP Renováveis Brasil teve indeferido o seu pedido de flexibilização da contratação do uso do sistema de transmissão em caráter permanente, flexível, temporário e de reserva de capacidade. O pleito negado era de postergar o início de vigência do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) referente às eólicas Monte Verde I a Monte Verde VI, Jerusalém I a Jerusalém VI e Boqueirão I e Boqueirão II. Também foi indeferido o pleito de excepcionalização dos Procedimentos de Rede para realização da campanha de medição da qualidade de energia nas subestações Açu III e João Câmara III.
Geração
A agência reguladora determinou que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) efetue o pagamento de R$ 1.315.945,06 à empresa Elecnor do Brasil, referente à primeira medição relativa às obras para a interligação do município de Parintins, no estado do Amazonas, ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Ficou definido, ainda, que a CCEE também deve efetuar o pagamento de R$ 41.832,49 à empresa Amazonas Distribuidora de Energia, relativos a tributos incidentes no serviço descrito anteriormente.
CVU
Foi aprovada a utilização do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Termopernambuco no valor de R$ 201,57/MWh, a ser aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação (PMO), sendo determinado à CCEE a utilização do valor do CVU indicado para fins de contabilização da geração verificada na UTE Termopernambuco a partir do mês de dezembro de 2021.
A última revisão do CVU da usina havia ficado em R$ 187,51/MWh para o mês de outubro de 2021.
Outras decisões
A autarquia alterou, ainda, o nome da termelétrica a biomassa UTE Planalto Bioenergia, que passa a se chamar UTE São José 2, com 50 MW de potência instalada. A usina está localizada no estado de São Paulo.
Também foi prorrogado, até 27 de janeiro de 2023, o prazo estabelecido para a entrega dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) da UHE JUI-008, com 73 MW de potência, localizada no rio Juína, no Mato Grosso. Da mesma forma, houve prorrogação, até 31 de dezembro de 2023, do prazo para entrega dos EVTEs das UHEs Cachoeira do Caí (802 MW), Jamanxim (881 MW) e Cachoeira dos Patos (528 MW), todas localizadas no rio Jamanxim, no estado do Pará.
Sudene
A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou o financiamento de até R$ 27,935 milhões, com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do projeto da MEZ 2 Energia, que visa a ampliação de uma subestação de energia e a implantação de trechos de linhas de transmissão de energia elétrica no município de Olindina, estado da Bahia.
