Bolsonaro zera contribuições para PIS/Pasep e Cofins até dezembro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou medida provisória que zera, até o dia 31 de dezembro deste ano, as contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, inclusive para produtos importados, dos combustíveis óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo e de querosene de aviação.

A medida provisória 1.118 altera a lei complementar nº 192/22, que define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias (ICMS). O texto da MP foi encaminhado ao Congresso Nacional.

A medida provisória foi publicada na edição desta quarta-feira, 18 de maio, do Diário Oficial da União.

Geração

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial das sete unidades geradoras da eólica São Salvador, com 18,9 MW de capacidade instalada, localizada no município de Riacho de Santana, no estado da Bahia.

Também foi liberada a plena operação comercial da eólica Acácia, com seis unidades geradoras que somam 16,2 MW, localizada no município baiano de Igaporã. Ambas as usinas são de titularidade da Renova Energia.

Para a modalidade em teste, foram liberadas as UG5 a UG8, somando 4,057 MW, da UTE Paulínia Verde, localizada no município de Paulínia, em São Paulo.

A autarquia suspendeu, ainda, a operação comercial da UG1, com 1,472 MW, da CGH Carioca, localizada no município de Pará de Minas, em Minas Gerais. A suspensão se deu por conta do rompimento do conduto de adução causado pelas chuvas ocorridas entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022. A previsão de retorno da operação da usina é dezembro deste ano.

GN

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a NTF Óleo e Gás a exercer a atividade de comercialização de gás natural no país.