O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou medida provisória que zera, até o dia 31 de dezembro deste ano, as contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, inclusive para produtos importados, dos combustíveis óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo e de querosene de aviação.
A medida provisória 1.118 altera a lei complementar nº 192/22, que define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias (ICMS). O texto da MP foi encaminhado ao Congresso Nacional.
A medida provisória foi publicada na edição desta quarta-feira, 18 de maio, do Diário Oficial da União.
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial das sete unidades geradoras da eólica São Salvador, com 18,9 MW de capacidade instalada, localizada no município de Riacho de Santana, no estado da Bahia.
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Também foi liberada a plena operação comercial da eólica Acácia, com seis unidades geradoras que somam 16,2 MW, localizada no município baiano de Igaporã. Ambas as usinas são de titularidade da Renova Energia.
Para a modalidade em teste, foram liberadas as UG5 a UG8, somando 4,057 MW, da UTE Paulínia Verde, localizada no município de Paulínia, em São Paulo.
A autarquia suspendeu, ainda, a operação comercial da UG1, com 1,472 MW, da CGH Carioca, localizada no município de Pará de Minas, em Minas Gerais. A suspensão se deu por conta do rompimento do conduto de adução causado pelas chuvas ocorridas entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022. A previsão de retorno da operação da usina é dezembro deste ano.
GN
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a NTF Óleo e Gás a exercer a atividade de comercialização de gás natural no país.
