Governo cancela leilões de reserva de capacidade e de sistemas isolados

O Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu cancelar mais dois leilões de contratação de energia previstos para este ano, o de reserva de capacidade na forma de potência, que aconteceria em novembro, e o de atendimento aos sistemas isolados, que seria em outubro. Antes, o governo já tinha cancelado o A-6 deste ano, pela falta de declaração de demanda pelas distribuidoras.

Segundo a pasta, o leilão de reserva de capacidade foi cancelado pois o governo está preparando estudos para viabilizar um certame pautado pela neutralidade tecnológica, “que permita e estimule a concorrência entre as diversas fontes primárias de geração de energia e permita, ainda, a contratação de soluções de armazenamento.”

Esses estudos, feitos com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), visam melhorar a quantificação do requisito de potência do sistema que será atendido pelo certame. Os requisitos serão submetidos “oportunamente” à consulta pública.

No caso do leilão para os sistemas isolados, os déficits de suprimento de energia levantados pela EPE não justificavam a realização da contratação. Segundo o MME, serão priorizadas ações que promovam a redução de perdas nas regiões, compensando os pequenos déficits previstos.

O MME afirmou, ainda, que as distribuidoras não declararam demanda para o A-6 por conta das ações de modernização do setor, como a abertura do mercado de energia, a expansão da geração distribuída e a descotização das hidrelétricas da Eletrobras.