Aneel autoriza a implantação e exploração de 1.532 MW de renováveis

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 1.532 MW de renováveis, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira, 14 de março, do Diário Oficial da União.

Em Goiás, foram autorizadas UFVs Fótons de Santa Rafaela 01 a Fótons de Santa Rafaela 09, totalizando 464 MW de potência instalada, no município de Itapaci. Já no Ceará, o regime foi estabelecido para as UFVs Serra Dantas 01 a Serra Dantas 09, que somam 410 MW, no município de Jaguarana.  

No mesmo estado, mas na cidade de Acaraú, foram autorizadas as eólicas Ventos de Acaraú 1 a Ventos de Acaraú 14, totalizando 620 MW. Ainda da fonte eólica, os parques Ventos de Santa Inês 04 a Ventos de Santa Inês 12, somando 37,8 MW de potência instalada, localizadas no município baiano de Ipupiara, Bahia, também receberam o aval. 

Geração 

Para início de operação comercial, no município mineiro de Pirapora, a Aneel liberou as UFVs Lar do Sol 3 e Lar do Sol 4. Com 16 unidades geradoras, as usinas de 49,5 MW cada, estão sendo desenvolvidas pela Powertis

Já para a modalidade em teste, foram liberadas as UG1 a UG8, de 0,315 MW cada, da UTE UTX Amajari, que utiliza o diesel como combustível, no município de Amajari, no estado de Roraima. No Rio Grande do Norte, o aval foi para a unidade geradora UG2, de 4,5 MW, da eólica Ventos de Santa Leia 05, no município de Caiçara do Rio do Vento.

DRO 

A autarquia registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) das UFVs Paranavaí l a Paranavaí IV, somando 200 MW de potência instalada, da EDP Renováveis Brasil. 

ANP 

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)  regulamentou o cumprimento de obrigações de investimentos decorrente da cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), constante nos contratos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. Segundo a autarquia, o objetivo é promover o desenvolvimento científico e tecnológico do setor visando o desenvolvimento da indústria nacional, a busca de soluções tecnológicas e a ampliação do conteúdo local de bens e serviços.  

A ANP também autorizou a Total E&P do Brasil a aportar o valor de R$ 11 milhões no Programa Específico de Formação e Qualificação de Recursos Humanos, ferramenta de gestão criada pela agência como forma de executar a política pública prevista na Lei do Petróleo (nº 9.478/1997), que trata do estímulo à pesquisa e adoção de novas tecnologias na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis.