Aneel autoriza mais de 1 GW sob regime de PIE, mas com limite para desconto no fio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou mais 1 GW sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), que garante a aplicação do desconto de 50% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd), com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira, 13 de junho, do Diário Oficial da União. 

No Rio Grande do Sul, a autorização contempla as eólicas Electra Ventos do Sul I a Electra Ventos do Sul V, totalizando 121,8 MW, no município de Santa Vitória do Palmar.

Já no Rio Grande do Norte, a autarquia autorizou a implantação e exploração da UFV Escadilha, com 105 MW, em Parazinho, e das UFVs Olinda I a Olinda XIV, que somam 576 MW, no município de Galinhos.  

Ainda no estado, na cidade de Açu, as UFVs Nobreza I a Nobreza III, totalizando 231 MW, também receberam aval, mas não obtiveram o benefício do desconto de 50% na Tust e na Tusd por não se enquadrarem nos termos da legislação e das regras de comercialização de energia elétrica. 

No Mato Grosso, a autorização foi para UHE Mato Grosso, de 43 MW, em Sapezal. A hidrelétrica tem um limite para aplicação do desconto no fio a 30 MW de potência injetada nos sistemas de transmissão e distribuição. 

DRO 

Na Bahia, a agência registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) da eólica Itaguaçu da Bahia I, de 280 MW, localizada em região homônima.  

Os DROs são um passo anterior à outorga e têm a finalidade de permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias. 

Geração 

Em Minas Gerais, foram liberadas para início de operação comercial as unidades geradoras UG1 a UG8, que somam 39,5 MW, da UFV AC XIX, e as UG1 a UG8, totalizando 39,5 MW, da UFV AC XVIII. De titularidade da Vale, as usinas estão localizadas no município de Jaíba. Outras unidades do complexo da empresa também tiveram a operação comercial liberada.