A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 942 MW em geração solar no regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas nesta terça-feira, 7 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU).
Localizadas no Ceará, as UFVs Granja I a XXXIII receberam aval no regime e terão redução de 50% no percentual a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd), com prazo de outorga de 35 anos.
também no estado, as UFVs Tucaia 1 a 4 tiveram o pedido de implantação e exploração negado pela autarquia.
Autorizações do MME
O Ministério de Minas e Energia aprovou o enquadramento das UFVs Rafaela I e II (somando 78 MW), Zebu III IV e IX (107,9 MW no total), Cristo Rei V (31,2 MW) e São Miguel 6 (50 MW) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Ainda entraram no regime especial os projetos da eólica Polar (12 MW), da PCH Pituquinhas (13, 5 MW) e da CGH Dona Clemes (3 MW).
O Reidi consiste na desoneração dos impostos PIS e Cofins para a aquisição de determinados bens e serviços destinados às obras dos empreendimentos.
Demais aprovações
A Aneel aprovou a alteração do termo final da outorga de concessão da UHE Amador Aguiar II para 14 de outubro de 2036, instalada entre os municípios mineiros de Uberlândia e Araguari.
Em Roraima, a Agência Nacional autorizou alterações no cronograma de implantação da UTE Híbrido Forte de São Joaquim. Já no Mato Grosso mudanças foram aprovadas na potência instalada e no número de unidades geradoras da UTE Inpasa Mutum.
Furnas, por sua vez, foi autorizada a implantar reforços na subestação Angra, com Receita Anual Permitida (RAP) total de R$ 2,35 milhões.
