Complexo Azulão, da Eneva, é enquadrado em regime de incentivos

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Publicado

30/Nov/2023 16:29 BRT

A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou incentivo fiscal para o complexo termelétrico a gás natural de Azulão, de titularidade da Eneva, enquadrando-o no regime prioritário. O aval consta na edição desta quinta-feira, 30 de novembro do Diário Oficial da União (DOU).

Localizado no Amazonas, entre os municípios de Itapiranga e Silves, o complexo é formado pelas termelétricas Azulão (295,43 MW), Azulão II (295,43 MW), Azulão IV (295,43 MW) - todas em fase de construção. O projeto será unido a 19 poços já perfurados pela empresa na bacia sedimentar do Amazonas, contribuindo para atendimento das térmicas.

No aval, a secretaria afirma que o projeto abarca, entre outras atividades, a perfuração e completação de poços exploratórios, além de reprocessamento de linhas sísmicas.

O complexo tem previsão para ser concluído em dezembro de 2027. Segundo o MME, o projeto prioritário não será considerado implantado se for verificado a ocorrência de atraso na implementação do projeto superior a 50% em relação ao prazo entre a data de aprovação e a data de conclusão do empreendimento prevista.

O regime prioritário estabelece a isenção de imposto de renda nas debêntures emitidas no âmbito do projeto. Segundo portaria do MME, a Eneva tem como obrigação destacar, quando ocorrer emissão pública de debêntures, na primeira página do prospecto, o número e a data de publicação da portaria e o compromisso de alocar os recursos obtidos no projeto prioritário aprovado.

Ligação 

Também da Eneva, a Secretaria de Transição Energética e Planejamento da pasta aprovou a construção de linha radial, em 13,8 kV, com aproximadamente dois quilômetros de extensão, ligando a subestação compartilhada da UTE Parnaíba IV à subestação UGNL em 13,8 kV.

Gasoduto 

A Transportadora Associada de Gás (TAG) informou que solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença de operação para o gasoduto Gasfor II - trecho horizonte - caucaia, localizado nos municípios de Horizonte, Pacajus, Guaiúba, Palmácia, Maranguape e Caucaia, no Ceará.

Geração 

Pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi liberada a operação comercial da unidade geradora UG5, de 5,7 MW, da eólica Cajuína B9, localizada no município de Lajes, no Rio Grande do Norte.

Teste 

Ainda no estado, na cidade de São José do Campestre, a eólica ventos de Santo Antonio 01 recebeu aval para iniciar operação em teste da UG6, de 4,5 MW.

Totalizando 27 MW, as UG1 a UG90, da UFV Maravilhas II no município de Goiana, Pernambuco, também receberam aval para teste.

Em Roraima, nos municípios de Amajari e Pacaraima, respectivamente, a geradora UG1, de 1,05 MW, da UFV UTX Amajari, e a UG1, de 1,05 MW, da UFV UTX Pacaraima, também receberam liberação na modalidade.

Transferências 

Foram autorizadas os pedidos de transferências de titularidade das UFVs Boa Hora 7 a 9 e Jaguaruana 1 a 7 e de exploração da UFV Boa Esperança.

Indeferimentos 

E as UTEs Cambuí 2 e Floresta 2 tiveram as solicitações de autorização para implantação e exploração negados pela agência.