A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou incentivo fiscal para o complexo termelétrico a gás natural de Azulão, de titularidade da Eneva, enquadrando-o no regime prioritário. O aval consta na edição desta quinta-feira, 30 de novembro do Diário Oficial da União (DOU).
Localizado no Amazonas, entre os municípios de Itapiranga e Silves, o complexo é formado pelas termelétricas Azulão (295,43 MW), Azulão II (295,43 MW), Azulão IV (295,43 MW) – todas em fase de construção. O projeto será unido a 19 poços já perfurados pela empresa na bacia sedimentar do Amazonas, contribuindo para atendimento das térmicas.
No aval, a secretaria afirma que o projeto abarca, entre outras atividades, a perfuração e completação de poços exploratórios, além de reprocessamento de linhas sísmicas.
O complexo tem previsão para ser concluído em dezembro de 2027. Segundo o MME, o projeto prioritário não será considerado implantado se for verificado a ocorrência de atraso na implementação do projeto superior a 50% em relação ao prazo entre a data de aprovação e a data de conclusão do empreendimento prevista.
O regime prioritário estabelece a isenção de imposto de renda nas debêntures emitidas no âmbito do projeto. Segundo portaria do MME, a Eneva tem como obrigação destacar, quando ocorrer emissão pública de debêntures, na primeira página do prospecto, o número e a data de publicação da portaria e o compromisso de alocar os recursos obtidos no projeto prioritário aprovado.
Ligação
Também da Eneva, a Secretaria de Transição Energética e Planejamento da pasta aprovou a construção de linha radial, em 13,8 kV, com aproximadamente dois quilômetros de extensão, ligando a subestação compartilhada da UTE Parnaíba IV à subestação UGNL em 13,8 kV.
Gasoduto
A Transportadora Associada de Gás (TAG) informou que solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença de operação para o gasoduto Gasfor II – trecho horizonte – caucaia, localizado nos municípios de Horizonte, Pacajus, Guaiúba, Palmácia, Maranguape e Caucaia, no Ceará.
Geração
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Teste
Ainda no estado, na cidade de São José do Campestre, a eólica ventos de Santo Antonio 01 recebeu aval para iniciar operação em teste da UG6, de 4,5 MW.
Totalizando 27 MW, as UG1 a UG90, da UFV Maravilhas II no município de Goiana, Pernambuco, também receberam aval para teste.
Em Roraima, nos municípios de Amajari e Pacaraima, respectivamente, a geradora UG1, de 1,05 MW, da UFV UTX Amajari, e a UG1, de 1,05 MW, da UFV UTX Pacaraima, também receberam liberação na modalidade.
Transferências
Foram autorizadas os pedidos de transferências de titularidade das UFVs Boa Hora 7 a 9 e Jaguaruana 1 a 7 e de exploração da UFV Boa Esperança.
Indeferimentos
E as UTEs Cambuí 2 e Floresta 2 tiveram as solicitações de autorização para implantação e exploração negados pela agência.
