A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 105 projetos de geração e transmissão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário.
No total, os projetos de geração somam 3.683,6 MW de capacidade instalada em oito estados.
Reidi
Ao todo, 92 projetos foram enquadrados no Reidi, que desonera os impostos PIS e Cofins para a aquisição de determinados bens e serviços destinados às obras dos empreendimentos.
Da fonte solar fotovoltaica, receberam os benefícios as UFVs Assuruá 9 I a Assuará 9 VI; Lagoinha I a Lagoinha IV; Ferro Ligas Jumirim; Fontes Solar III 02 a Fontes Solar III 04; Fótons de São Máximo 1 a Fótons de São Máximo 7; Fótons São Maurício 1 a Fótons São Maurício 10; Fótons de Santa Marta 1 a Fótons de Santa Marta 10; Serra do Mel XIII; e Urucuia 1 a Urucuia 5.
Localizadas nos estados do Bahia; Ceará; Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, as usinas somam 2.318,4 MW de potências instalada.
Totalizando 845,2 MW, também foram autorizadas no regime as eólicas Ventos de Santa Rosa 01 a Ventos de Santa Rosa 17; a CGH Catuporanga; e a UTE Vale do Pontal 3. Os empreendimentos estão instalados nos estados de Minas Gerais; Paraná; e Piauí.
Transmissão
No segmento de transmissão, receberam o incentivo os projetos de reforços e melhorias nas subestações de Água Vermelha; Araraquara 2; Assis; Baixada Santista; Bauru; Boa Esperança; Bertioga II; Bom Jardim; Bom Jesus da Lapa; Bom Nome; Botucatu; Canastra; Canoas I; Capivari; Catu; Caxias do Sul 2; Curitiba; Embu-Guaçu; Eldorado do Sul; Gravataí 2; Guarita; Icon2; Ilha Solteira; Ilha Solteira 2; Imperatriz e Goiânia Leste.
Também foram aprovados no regime as subestações Jurumirim; Lorena; Marabá;Mirassol II; Miracena; Mogi Mirim 3; Paracatu 4; Pimenta Bueno; Piraju; Porto Alegre 9; Presidente Médici; Presidente Prudente; Quinta; Santo Ângelo; Santa Bárbara; Santa Cabeça; Santa Marta; São João do Piauí; São José do Rio Preto; Sorriso; Scharlau; Taquaruçu; Três Irmãos; Tucuruí; Venâncio Aires; e Xavantes.
Os projetos estão localizados nos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Tocantins, Rio Grande do Sul, Rondônia.
Prioritário
Outros 13 projetos, num total de 520 MW, foram enquadrados no regime prioritário, que estabelece a isenção de imposto de renda nas debêntures emitidas no âmbito do empreendimento.
Localizados em Minas Gerais, receberam os benefícios as UFVs Jaíba C; Jaíba CE; Jaíba CN; Jaíba CO; Jaíba CS; Jaíba L1 e Jaíba L2; Jaíba NE2 e Jaíba NE3; Jaíba NO2; Jaíba S; Jaíba SE2.
Garantia física
Ainda foram estabelecidos os montantes de garantia física das UFVs Mendubim I a Mendubim XII; das eólicas Oeste Seridó VI, Oeste Seridó X e Oeste Seridó XII; e da PCH Foz do Cedro.
Também foi alterado o montante de garantia física da UHE São Roque, de 90,9 MW médios para 98 MW médios, produzindo efeitos retroativos a 21 de julho de 2022.
MIDR
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por sua vez, aprovou a consulta prévia para participação de recurso do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), no valor de R$ 129,1 milhões, no processo de implantação de uma pequena central hidrelétrica (PCH) denominada Fundãozinho, que terá potência instalada de 22 MW, com garantia física de 15,66 MW médios, a ser implementada no estado de Mato Grosso do Sul.
Totalizando R$ 703,5 milhões em recursos do FDCO, sete usinas solares, somando 350 MW, tiveram o pedido aprovado pela pasta. As usinas estão localizadas em Goiás e são de titularidade das empresas Flamboiã Geração de Energia, Chuveirinho Geração de Energia, Colestênia Geração de Energia, Flor de Pequi Geração de Energia, Umburucu Geração de Energia, Lobeira Geração de Energia e Caliandra Geração de Energia.
