A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou à Eletrobras que faça o ressarcimento de R$ 558,4 milhões à conta da Reserva Global de Reversão (RGR).
O despacho foi publicado na edição desta terça-feira, 26 de dezembro, do Diário Oficial da União.
A devolução se refere a contratos de financiamento celebrados com recursos da RGR no período de janeiro de 2012 a dezembro de 2022.
A Eletrobras terá 15 dias para iniciar a devolução, que será feita em parcelas iguais até dezembro de 2026. Os valores terão correção de 5% ao ano.