A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou despacho de requerimento de outorga (DRO) de 1290,4 MW de potência em novos empreendimentos de geração solar fotovoltaica e eólica no Nordeste. Os pedidos foram registrados entre os dias 3 e 5 de janeiro de 2024, de acordo com despachos publicados no Diário Oficial da União.
No Piauí, no município de Simões, as eólicas Serra dos Arnaldos 2 a 23, que somam 739,2 MW, tiveram o DRO registrado pela Aneel.
Em Viçosa do Ceará, no estado do Ceará, foram registrados os requerimentos de outorga das eólicas Ventos de São Denis 1 a 6, e 8, totalizando 347,2 MW. Já na cidade cearense de São Gonçalo do Amarante, tiveram resposta favorável as UFVs Pecém 1 e 2, somando 204 MW.
MME
Por sua vez, a Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia aprovou incentivo fiscal para a unidade de liquefação de Gás Natural do Parque dos Gaviões, de titularidade da Eneva, enquadrando-o no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Conhecido como SSLNG Parnaíba, a unidade, instalada no município de Santo Antônio dos Lopes, no Maranhão, tem capacidade de liquefação de 680 mil m³/dia de gás natural. A planta também é uma central de distribuição de gás natural liquefeito (GNL).
O Reidi consiste na desoneração dos impostos PIS e Cofins para a aquisição de determinados bens e serviços destinados às obras dos empreendimentos. Para se ter uma ideia, sem a incidência dos impostos, o custo do projeto, da ordem de R$ 742,3 milhões, , escolheria para R$ 689,2 milhões, conforme estimativa da pasta.
Garantia física
A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME definiu em 10,16 MW médios o montante de garantia física de energia da PCH Santa Luzia, instalada nas proximidades do rio Grande, no município de São Desidério, Bahia.
