A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que o saldo positivo da Conta de Comercialização da Energia Elétrica de Itaipu em 2023 foi de quase R$ 399,28 milhões e o valor de aproximadamente R$ 842 milhões devolvidos pelas distribuidoras nesse ano, referente aos diferimentos de repasse tarifário com base nos saldos da Conta de Itaipu de 2020 e de 2021.
Quando positivo, o saldo da Conta de Itaipu é destinado, mediante rateio proporcional ao consumo individual e crédito de bônus, nas contas de energia dos consumidores do Sistema Elétrico Nacional Interligado (SIN), integrantes das classes residencial e rural, cujo consumo mensal seja inferior a 350 kWh.
O valor da Tarifa Bônus Itaipu deverá ser fixado pela Aneel assim como o período de aplicação.
No ano passado, foram creditados nas contas de luz o saldo positivo de R$ 405,4 milhões para 81 milhões de unidades consumidoras, referentes ao valor da conta em 2022.
DRO
Novos pedidos de requerimento de outorga (DRO), totalizando 1.194 MW, foram registrados pela agência reguladora na edição desta segunda-feira, 6 de maio, do Diário Oficial da União.
A Atlantic Energias Renováveis teve registrado o DRO para a UFV Lagoa do Barro Associado I, de 44 MW, lno município de Lagoa do Barro do Piauí, no estado do Piauí.
Na Bahia, os registros foram para as UFVs CLS I a CLS XV, somando 724 MW, no município de Umburanas, e para as eólicas Granja I a Granja X, num total de 405 MW, localizadas nos municípios de Umburanas e Sento Sé.
A termelétrica a biomassa 3 tentos Etanol Pan I, somando 21 MW, também teve o DRO registrado pela Aneel para instalação no município de Porto Alegre do Norte, no estado do Mato Grosso.
Geração
A agência reguladora liberou para início de operação comercial a UFV Jaíba CE, com 40 MW, desenvolvida pela Auren Energia no município de Jaíba, no estado de Minas Gerais.
A Engie recebeu aval para geração comercial das unidades geradoras, de 6,2 MW cada, UG3 da eólica Santo Agostinho 6, no município de Lajes, e UG2, da eólica Santo Agostinho 18, no município de Pedro Avelino, Rio Grande do Norte.
Alteração
A Aneel ainda alterou o regime de exploração da termelétrica Itamarati, em Nova Olímpia, Mato Grosso, para autoprodução de energia elétrica, e transferiu a titularidade das autorizações das usinas solares fotovoltaicas Draco Solar 1 a Draco Solar 11.
Importação de GNL
A Blueshift Geração e Comercialização de Energia foi autorizada a importar gás natural liquefeito (GNL) nos mercados de curto e longo prazos, sem fornecedor previamente definido.
A autorização dada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compreende o volume de até 720.000 m³ GNL/ano, para atendimento do mercado consumidor de Santa Catarina. O transporte se dará por meio de navios porta-containers, com entrega no Terminal Portuário de Navegantes, no mesmo estado de atendimento.
