Aneel estabelece condições para sanboxes tarifários de cinco distribuidoras
Os projetos aprovados estão vinculados aos grupos CPFL, Enel, EDP, Equatorial e a Energisa. A maioria dos temas estudados está relacionado a tarifa binômia de energia aplicada a consumidores de baixa tensão, resposta da demanda para baixa tensão, e ao uso de novas modalidades tarifárias horárias e dinâmicas e de faturamento pré-pagamento em unidades consumidoras.
Outros projetos testarão a tarifária horo sazonal-locacional e a tarifação trinômia, com sinalização horária e o mecanismo Peak Time Rebate em consumidores residenciais, industriais e comerciais.
De acordo com a decisão, as companhias podem criar canais alternativos, considerando as particularidades da concessão, aspectos geográficos associados e a localização das unidades consumidoras para o atendimento dos consumidores participantes do sandbox tarifário, sem prejuízo de que as demandas não relacionadas sejam tratadas nos canais convencionais. Os consumidores participantes devem ser informados dos canais de atendimento disponíveis para o esclarecimento de dúvidas referentes às tarifas e regras de faturamento diferenciados.
Para a execução do sandbox tarifário, as distribuidoras devem utilizar sistemas de medição aprovados no Brasil. Caso os sistemas não atendam às necessidades, a distribuidora poderá realizar cálculos das variáveis necessárias ao faturamento em sistema computacional apartado dos sistemas de medição, ou utilizar sistemas de medição aprovados por entidades internacionais.