O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, defendeu o modelo de regulação por incentivo, pelo qual as distribuidoras compartilham os ganhos de eficiência com os consumidores.
Em discurso na abertura do 25º Prêmio Abradee, realizado nesta quinta-feira, 27 de julho, em Brasília, Madureira destacou que a prorrogação das concessões de distribuição de energia, cujas regras estão sendo discutidas atualmente com o governo, é um reconhecimento de que o modelo regulatório do setor de distribuição é adequado.
“O modelo tem permitido que as empresas possam oferecer serviços de melhor qualidade, oferecer eficiência e contribuir para modicidade tarifária”, disse Madureira.
O tema ganhou destaque depois que o governo propôs, em consulta pública, que sejam apurados eventuais “excedentes econômicos” das empresas de distribuição em processo de prorrogação das concessões. A contribuição da Abradee na consulta afirmou que não existe excedente econômico, pois os mecanismos vigentes já permitem que os ganhos sejam compartilhados com os consumidores.
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“Baseado nesse modelo vitorioso que entendemos que a prorrogação das concessões deve ser realizada”, disse.
Madureira também destacou a modicidade tarifária e defendeu a redução e eliminação de subsídios. “O objetivo é ter uma tarifa que não pese no bolso, principalmente daqueles de menor renda”, disse.
