Governo propõe transferir ganhos de eficiência das distribuidoras aos consumidores para renovar concessões

O Ministério de Minas e Energia publicou na noite de ontem, 22 de junho, portaria determinando a abertura de uma consulta pública para renovação das concessões das distribuidoras de energia com vencimento entre 2025 e 2031, por um prazo de 30 dias a partir da publicação.

Uma das novidades que consta na nota técnica submetida à consulta, e que explica a proposta do governo para a renovação das concessões, está na proposta de que sejam verificados "excedentes econômicos" das distribuidoras que possam ser "transferidos aos consumidores".