Aneel aprova governança do projeto de 'Sandboxes Tarifários'

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a proposta trazida pela CPFL para a governança do projeto-piloto de pesquisa e desenvolvimento (P&D) dos “Sandboxes Tarifários”, que envolve o desenvolvimento de alternativas para a cobrança de energia de consumidores de baixa tensão.

O objetivo com a criação do Sandbox é revisar a regulamentação tarifária para que ela seja aderente às novas formas e modalidades de consumo, por meio da experimentação de práticas em ambiente controlado. 

Em dezembro do ano passado, a Aneel aprovou uma resolução normativa regulamentando o desenvolvimento e aplicação dos projetos-pilotos que envolvam faturamento diferenciado nas distribuidoras a fim de colher os aprendizados necessários para aprimoramento das tarifas.

Na reunião desta terça-feira, 17 de maio, foi aprovada a governança do projeto, que foi proposta pela CPFL mas que conta com um formado cooperado com a participação de outras 31 distribuidoras, incluindo os grupos Equatorial, Neoenergia, EDP, Energisa, Enel, além de Light, Copel, Celesc, Roraima Energia e Amazonas Energia.

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A coordenação será liderada pelo Instituto Abradee de Energia, relacionado à Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). São entidades executoras parcerias o Instituto Innovare e a DGBB Comunicação & Estratégia. A especialista Lavínia Hollanda, vinculada à Abradee, vai coordenar o projeto, que terá como gerente Roger dos Reis Alves, que é especialista sênior em Inteligência e Regulação Estratégica da CPFL Energia.

Caberá ao Comitê Diretivo, constituído pela Aneel, aprovar o início de cada subprojeto por meio de resolução autorizativa, e por acompanhar os sandboxes tarifários.

Um “sandbox” deve testar novas modalidades tarifárias, como horárias e dinâmicas, além do uso de técnicas de economia comportamental, por exemplo. A Aneel não espera projetos que sejam estritamente teóricos, e nem que resolvam problemas ligados ao modelo de remuneração das distribuidoras.