A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para discutir a proposta de revisão tarifária periódica da Equatorial Pará, entre 10 de maio e 23 de junho, e definição os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de duração e frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora (DEC e FEC) para 2024 a 2027.
A proposta prevê o maior efeito médio nas contas de luz entre os processos deliberados neste ano, de 16,65%. O processo também será discutido em reunião presencial na cidade de Belém, no dia 26 de maio.
Para os consumidores da alta tensão, o reajuste prevê alta de 10,63%, enquanto para os consumidores da baixa tensão o aumento médio deverá ser de 18,55%. Para os consumidores residenciais, o efeito médio previsto é de 18,32%.
A diferença entre as classes de consumo se dá, principalmente, por componentes financeiros que são cobrados dos consumidores do mercado regulado e que estão, em sua totalidade, no mercado de baixa tensão.
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O percentual de perdas técnicas considerado para a fase de consulta pública é de 11,8%, enquanto o de perdas não técnicas ficou em 37,06%, considerando o maior grau de complexidade da área de concessão e que outras distribuidoras com a mesma complexidade não atingiram as metas. Em 2019 o percentual de perdas não técnicas considerado foi de 32%.
A Aneel ainda considerou para o período de contribuição um ajuste de 0,77% no Sistema de Compensação de Energia (SCEE) pelos efeitos da micro e minigeração distribuída na parcela B, levando a um resultado negativo de 5,29%. Os componentes financeiros tiveram um efeito positivo de 5,84%
Para os indicadores de qualidade, o DEC proposto tem início em 21,94 em 2024, terminando em 18,71 em 2027. Para o FEC, o ciclo tem início em 16,54 e término em 13,14.
O resultado do processo tarifário deve ser deliberado em reunião de diretoria da agência marcada para 1º de agosto, com início da vigência para a distribuidora em 7 de agosto.
