A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias com vigência a partir de 1º de abril. Houve redução em todas as faixas de acionamento, com a precificação das bandeiras considerando uma forma mais intensa o despacho fora da ordem de mérito, quando definido pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
Houve redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo dos atuais R$ 29,89/MWh para R$ 18,85/MWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, houve redução dos atuais R$ 65/MWh para R$44,64/MWh (queda de 31%) e, o patamar 2, de R$ 97,95/MWh para R$ 78,77/MWh (redução de quase 20%).
A metodologia atual considera o Encargo de Serviços de Sistema (ESS) causado pela GFOM por abordagem implícita, ou seja, o acionamento dos patamares das bandeiras reflete variáveis com correlação com o despacho.
A métrica até então em vigor considera o Encargo de Serviços de Sistema (ESS) causado pela GFOM por abordagem implícita, porém, nem sempre consegue alterar o patamar de acionamento da bandeira tarifária.
Dessa forma, foi aprovado o aprimoramento do mecanismo, de forma a explicitar a intensidade do despacho complementar promovido pelo CMSE por meio de uma segunda camada de parâmetros a serem utilizados.
Dessa forma, um GFOM acima de 6.962 MW médios e abaixo de 11.362 MW médios configuraria o gatilho para a bandeira amarela. Entre 11.362 MW médios e 14.262 MW médios, vermelha patamar 1, e acima disso até 16.562 MW médios, para patamar 2.
Na prática, a mudança vai tentar impedir que, mesmo em cenários com despacho fora da ordem de mérito, a bandeira continue verde, dando uma sinalização mais adequada ao consumidor.
