Especial MW: Presidenciáveis - a voz do setor de energia nas propostas dos candidatos

1.300

Fim de desconto para fonte incentivada gerará 'onda de judicialização', diz diretor da Aneel

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Mosna, acredita que o fim do desconto pelo uso da rede para consumidores de energia incentivada, conforme proposto da Medida Provisória (MP) 1.300, deve gerar uma “onda de judicialização”. Em sua avaliação, a norma posta na MP vincula a duração do desconto do fio ou […]

Economia e Política

Com adesão ao Propag, futuro da Cemig fica condicionado a leis autorizativas

O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em dois turnos a adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), do governo federal. A iniciativa busca refinanciamento da dívida dos estados e prevê a possibilidade de amortização do saldo devedor mediante o repasse à União de ativos, […]

Óleo e gás

ANP publica novo edital para leilão do pré-sal, com 13 blocos em oferta

Edital para regime de partilha de produção foi atualizado com mudanças que incluem novas regras de conteúdo local e flexibilização do programa exploratório mínimo

MP 1.300

Ampliação da tarifa social precisa de ajuste no ICMS para garantir isenção

A ampliação da tarifa social não exime o consumidor de baixa renda de pagar o ICMS que incide sobre a parcela subsidiada da conta de energia. Para o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Fernando Mosna, a norma prevista na Medida Provisória (MP) 1.300 tem sua relevância social, mas ainda precisa de ajuste para […]

Inovação

Unicamp e Petrobras vão apoiar startups de alta tecnologia no setor de energia

Projeto de PD&I pretende fortalecer fornecedores nacionais para o setor de energia, óleo e gás

LRCAP

Origem Energia deve participar do LRCAP com térmica de 500 MW

Projeto deve ser integrado à estrutura de armazenamento de gás