Governo avalia alternativas para destinar recursos produzidos em contratos de partilha
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve discutir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alternativas “melhores” para distribuir os recursos produzidos pelo regime de partilha de produção do pré-sal, disse o ministro, durante a realização de leilão de comercialização da primeira carga de petróleo da União oriunda do contrato de partilha de produção do Campo de Atapu, no pré-sal, realizado ontem, 17 de janeiro.
“Esses recursos, de grande vulto, são estratégicos para o Brasil. Precisamos realizar de fato uma melhor partilha dessa riqueza, tanto para as gerações presentes como as futuras, gerando oportunidades e melhorando a qualidade de vida das brasileiras e dos brasileiros”, afirmou o ministro.
Leilão do Campo de Atapu
Durante o certame, a Galp arrematou uma carga de 500 mil barris de petróleo da União, oriunda do contrato de partilha de produção do campo de Atapu, localizado no pré-sal da Bacia de Santos. O MME informou que a União vai arrecadar cerca de R$ 210 milhões quando o carregamento estiver disponível.
Ao todo, dez empresas que já possuem operação no pré-sal foram convidadas para participar da concorrência; quatro delas foram habilitadas e enviaram propostas. Todas as ofertas de preço foram abertas em tempo real em reunião realizada entre a PPSA e as participantes, com acompanhamento de representantes do MME.
A petroleira portuguesa ofereceu o maior preço para o petróleo da União, tendo como base o Preço de Referência estabelecido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O pagamento é realizado com base no preço de referência do mês em que a carga é entregue ao comprador.
Produção de óleo e gás em regime de partilha
A produção média total nos contratos de partilha de produção apresentou crescimento em novembro de 2022, com 793 mil barris de óleo por dia (bpd), de acordo com o Boletim Mensal divulgado pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
Atualmente, seis campos estão em produção: Búzios responsável por 427 mil bpd, seguido de Libra (175 mil bpd), Sépia (105 mil bpd), Atapu (78 mil bpd), Entorno de Sapinhoá (5 mil bpd) e Sudoeste de Tartaruga Verde (4 mil bpd).
A produção média diária de petróleo da União nos contratos de partilha de produção chegou a 39,6 mil barris por dia em novembro, resultado estável em relação ao mês de outubro, segundo a companhia.
A produção do gás natural com aproveitamento comercial, em novembro, apresentou média de 1,7 milhão de m³/dia em três contratos, sendo 1,59 milhão de m³/dia oriundos de Búzios, 100 mil m³/dia do Entorno de Sapinhoá e 26 mil m³/dia do Sudoeste de Tartaruga Verde. O resultado é 41% inferior ao mês de outubro, devido a problemas operacionais na exportação do campo de Búzios.
Desde 2017, início da série histórica, a produção acumulada até novembro em regime de partilha de produção soma 319,5 milhões de barris de petróleo, dos quais 20,1 milhões de barris são de direito da União. Já a produção acumulada de gás natural com aproveitamento comercial soma 930 milhões de m³, sendo a parcela da União de 145,66 milhões de m³.