O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, participou da cerimônia de posse dos novos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta segunda-feira, 15 de agosto, e usou parte de seu discurso para “combater a narrativa” que a redução do preço dos combustíveis “foi sorte”.
Mais cedo, a Petrobras anunciou a quinta redução de preços de combustíveis – sendo a terceira no caso da gasolina – feita pela companhia na gestão de Caio Paes de Andrade, que assumiu o cargo no fim de junho.
“Hoje nós vemos o preço da energia caindo, o preço da gasolina caindo, do diesel caindo, e as pessoas dizem: ‘Ah deram sorte’. Ninguém deu sorte. O que aconteceu é que às 5h da manhã estava todo mundo acordado trabalhando, depois às 22h, também estávamos”, disse o ministro.
O ministro ainda contou que quando foi convidado por Jair Bolsonaro para assumir a pasta, citou um trecho da oração de Santo Agostinho, de ‘existe o que nós controlamos e o que não controlamos. Temos que ter a sabedoria para distinguir um do outro e insistirmos naquilo que está no que está no nosso controle’.
O trecho foi utilizado, segundo ele, para fazer uma relação com o preço do barril do petróleo tipo Brent, que não está sob controle da pasta, assim como das chuvas.
Sachsida também ressaltou que a confiança nos marcos legais, com regras claras, segurança jurídica, e uma agência forte, que preza pelas regras, foram importantes para alcançar resultados positivos.
Curso para o Judiciário
O ministro fez um convite para a agência reguladora, junto ao MME e a Advocacia-Geral da União, no desenvolvimento de um curso para esclarecer os tribunais sobre o peso de cada decisão no setor elétrico.
“Muitas vezes, no intuito de ajudar, uma decisão às vezes não tão bem pensada, pode gerar custos gigantescos não só para o consumidor brasileiro, mas para a segurança energética do sistema. Gostaria muito de contar com a Aneel para em parceria possamos trabalhar juntos e muito próximos do Judiciário, para esclarecer a importância de marcos legais seguros e transparentes no setor de energia”.
Infelizmente, segundo o ministro, tudo o que acontece no setor de energia atualmente acaba sendo judicializado. Mesmo assim, destacou que nenhum país se desenvolve sem instituições fortes e ofereceu o apoio do ministério nesse fortalecimento.
“A Aneel terá no Ministério de Minas e Energia um parceiro de fortalecimento institucional, toda vez que precisar de apoio”.
