O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo brasileiro lançará até o final de 2023 o novo plano de investimento, que, entre as ações, terá um programa de transição energética “mais profundo”. Lula esteve na Cúpula de Chefes de Estado e de Governo (UE-Celac), que aconteceu nesta segunda-feira, 17 de julho, em Bruxelas, na Bélgica, e convidou a União Europeia para participar do programa.
“Neste programa, inclusive, vamos convidar a União Europeia para participar, porque será, possivelmente, o programa mais profundo de transição energética feito nessa época em um país em desenvolvimento”, disse o presidente brasileiro.
Ainda sem nome definido, o plano de investimento é chamado, por enquanto, de ‘novo PAC’, em referência ao Programa de Aceleração do Crescimento criado para apoio e monitoramento de investimentos públicos e de estatais. Além da transição energética, o plano tem como objetivo retomar empreendimentos paralisados, acelerar os que estão em andamento e selecionar novos projetos nas áreas de transporte, infraestrutura social, inclusão social, inclusão digital e conectividade, infraestrutura urbana e saneamento.
O plano também prevê aumentar a participação do setor privado, por meio de Parcerias Públicas-Privadas (PPPs) e concessões.
Lula destacou ainda que uma aproximação entre a União Europeia, o Mercosul e os países caribenhos deve ajudar os países a lidarem com os “grandes desafios” atuais, e que o crescimento desses países só será possível se pensado de forma sustentável.
Investimento europeu
Em sua participação no UE-Celac, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, anunciou que o bloco investirá 45 bilhões de euros em mais de 135 projetos localizados na América Latina e no Caribe até 2027.
“Construiremos juntos uma agenda de investimentos de alta qualidade, para o benefício de ambas as nossas regiões. Acordamos setores e cadeias de valor para priorizar, desde energia limpa e matérias-primas essenciais até saúde e educação. E não se trata apenas de quanto estamos gastando, mas também de como estamos investindo”, disse Leyen.
A UE ainda não informou quais os projetos devem receber o investimento, que acontecerá através do programa Global Gateway, mas destacou que focará em projetos relacionados a modernização da rede elétrica, na eletrificação de frotas, no hidrogênio verde e no fortalecimento de matérias-primas críticas para o desenvolvimento de cadeias de abastecimento sustentável. O montante ainda será usado pela A UE e pelos seus estados-membros na iniciativa team europe ‘Brazil Tropical Forests’ e no Fundo Amazônia.
Outras medidas para a América Latina
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Na UE-Celac também foi assinado um Memorando de Entendimento (MoU) entre a União Europeia e a Argentina. Pelo acordo, UE e a Argentina trabalharão juntas para promover energia renovável e eficiência energética, o uso de hidrogênio em processos industriais, de transporte e armazenamento de energia. União Europeia e Argentina também se comprometeram a reduzir os vazamentos de metano na cadeia de abastecimento de gás natural e a integrar o metano recuperado na cadeia de abastecimento.
Para o Chile, foi criado um Team Europe voltado para promover investimentos em hidrogênio verde.
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O Banco Europeu de Investimento (EIB, na sigla em inglês) também anunciou um empréstimo de 300 milhões de euros ao Chile. O montante deverá ser aplicado para o financiamento de 2.600 residências com melhores padrões de eficiência energética, que garantam conforto térmico e menor consumo de energia a custos menores para famílias chilenas de baixa renda. Este será o primeiro empréstimo do EIB voltado a unidades habitacionais energeticamente eficientes fora da União Europeia.
Chile e Argentina também farão parte de um grupo sobre cadeia sustentável de matérias-primas críticas, como lítio.
Para a Costa Rica, a União Europeia se comprometeu a converter 40 ônibus a combustão em veículos elétricos, para uso no transporte público. No Paraguai, a o bloco deverá modernizar a rede elétrica, em parceria com a entidade paraguaia de eletricidade.
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