O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o plenário da Câmara deve intensificar no segundo semestre os debates relacionados a fontes renováveis. Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 3 de agosto,Lira afirmou que a intenção é priorizar projetos sobre o assunto enquanto o Senado discute a reforma tributária.
“Nós colocamos à disposição para todos os líderes trabalharem muito forte nesse segundo semestre as pautas verdes, as pautas de energias renováveis, o hidrogênio verde, créditos de carbono e energia eólica offshore. Então, nós vamos focar (nestas pautas) enquanto o Senado muito provavelmente estará discutindo como pauta prioritária a reforma tributária”, afirmou o presidente da Câmara.
Atualmente, diversas propostas relacionadas ao setor de renováveis estão em tramitação na Câmara dos Deputados. Entre as proposições está o projeto de lei 2308/2023, que para regulamentação do uso do hidrogênio verde no país – a medida teve um requerimento de urgência apresentado nesta semana.
Outros projetos como o PL 412/2022, que visa a criação do mercado regulado de créditos de carbono, e o 576/2022, que disciplina a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore, também devem ser apreciados pelo plenário até o final do ano.
