PPPs de iluminação pública cresceram 400% nos últimos três anos, aponta Abcip

As PPPs assinadas apenas neste início de 2023 geraram cerca de R$ 21 bilhões em investimentos, e atenderam 3,2 milhões de pontos de luz, beneficiando 41 milhões de consumidores brasileiros em 95 municípios, conforme o documento. 

Para a Abcip, o crescimento no número de contratos de PPPs ocorreu, principalmente, devido ao apoio federal por meio de entidades financeiras, como a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através dos recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP).

Segundo o levantamento da associação, apenas em fevereiro de 2023, a Caixa habilitou 107 municípios isolados e mais 36 consórcios públicos, com 269 municípios, tiveram seus projetos custeados pelo FEP.

O estudo aponta que a atual segurança jurídica, o lastro econômico trazido pela cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), a governança, e os impactos ambientais e sociais colaboraram para a migração de novas empresas para o setor.

“Entre os impactos causados pelas PPPs de iluminação pública está o acesso dos munícipes a um serviço público essencial e o consequente aumento na sensação de segurança. O resultado da modernização dos parques estimula a cobrança da população de cidades do entorno de áreas modernizadas, o interesse das prefeituras devido à redução drástica do consumo de energia elétrica, uma vez que os gestores municipais historicamente lidam com limitações orçamentárias”, diz o documento.

A publicação aponta ainda que 775 projetos prevendo a modernização de 6,2 milhões de pontos de luz para atender mais 65,6 milhões de municípios ainda estão em andamento.