Governo quer reestruturar leilões de PPPs de iluminação pública que já somam R$ 27 bi em 2024

Poliana Souto

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Poliana Souto

Publicado

13/Mai/2024 13:29 BRT

Cerca de 116 contratos de parcerias público privadas (PPPs) destinados à modernização de parques de iluminação pública foram assinados entre janeiro e abril de 2024, gerando cerca de R$ 27 bilhões em investimentos. Os dados constam no estudo Panorama da Participação Privada na Iluminação Pública, da Associação das Concessionárias de Iluminação Pública (Abcip).

As PPPs assinadas apenas nos quatro primeiros meses de 2024 atenderam 4,2 milhões de pontos de luz, alcançando 52 milhões de consumidores em 138 municípios, conforme o documento. A publicação aponta ainda que 800 projetos de modernização ainda estão em andamento, e abrangem 5,8 milhões de pontos de luz para atender mais 62 milhões de consumidores.

Para a Abcip, o crescimento no número de contratos de PPPs ocorreu, principalmente, devido ao apoio federal por meio de entidades financeiras, como a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP). Além disso, a entidade aponta que o aumento de consórcios públicos também se tornou um novo meio para o avanço escalonado dos projetos.

Entretanto, Pedro Iacovino, presidente da Abcip, afirmou que, mesmo com os avanços do setor, a performance dos contratos ainda é bastante heterogênea e necessita de um aprimoramento do poder concedente.

“A competição vigorosa indicada nos leilões nos últimos anos e a migração de empresas de outros setores exacerbaram os desafios, abrindo importante espaço para a atuação do verificador independente como mediador natural de conflitos inerentes à gestão de contratos de longo prazo”, diz Iacovino no estudo.

Em entrevista à associação, Manoel Renato Machado Filho, secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Parcerias Públicas e Investimentos da Casa Civil, destacou que o órgão está atuando para internalizar procedimentos que possam melhorar a qualidade da gestão dos serviços públicos e fazendo uma sondagem do mercado para melhorar a estruturação dos projetos, visto que os últimos leilões de concessão têm apresentado uma menor competitividade, diminuindo dos deságios nas licitações.

O secretário afirmou ainda que com o avanço da modernização dos parques de iluminação pública ocorreu uma substantiva redução dos gastos de custeio e começou a “haver sobras da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip)”. A Cosip é uma cobrança realizada mensalmente na conta de energia visando custear o serviço de iluminação pública em ruas e avenidas, além de bens públicos, manutenção e melhoramento da rede pública do município.

“A administração pública passou a ter um bom problema para resolver: reduzir a Cosip ou aumentar o número de serviços? Foi aí que se percebeu que funcionalidades de cidades inteligentes poderiam ter conexão com os serviços de iluminação pública”, falou Filho, destacando que a sinergia da rede de iluminação pública com funcionalidades de smart city está sendo levada em conta na estruturação dos projetos apoiados pelo FEP da Caixa.