A UHE Sinop, administrada pela Sinop Energia, obteve da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) a renovação da sua licença de operação para os próximos cinco anos. Localizada nas proximidades do rio Teles Pires, a usina tem 401,88 MW de capacidade instalada.
“Seguiremos gerando energia, contribuindo para o Sistema Interligado Nacional e gerando diversos benefícios para o país. Através do pagamento dos royalties da água, por exemplo, já destinamos, desde 2019, cerca de R$ 30 milhões em compensação financeira para o estado”, afirma Carlos Boscaini, CEO da Sinop Energia.
De acordo com Denitz Auler, coordenador de Meio Ambiente da empresa, o processo de licitação foi acompanhado pelo comitê de meio ambiente da Sinop Energia, formado por representantes dos sócios, com apoio do conselho de administração e colaboradores.
Segundo a companhia, a legislação brasileira estabelece que a renovação das licenças de operação de usinas hidrelétricas, com potência igual ou superior a 300 MW, é de competência do órgão ambiental federal ou, na hipótese de convênio entre Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e órgão ambiental estadual, a cargo do órgão delegado.
Por meio de nota, Celso Sales, assessor executivo institucional e jurídico da Sinop Energia, informou que como a ação foi solicitada pela empresa, o processo administrativo junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) foi instaurado para a definição de competência do licenciamento ambiental da UHE Sinop.
“Recentemente o Ibama celebrou, junto com a Sema-MT, o acordo de cooperação técnica, delegando a competência do licenciamento ambiental da UHE Sinop para Sema do estado pelos próximos dez anos. Com isso, a licença de operação foi expedida em 10 de maio de 2024 e está válida até 9 de maio de 2029”, destacou.
