Redução de tarifas prometida por MME pode vir por Itaipu e renovação de concessões, diz UBS

Os planos do Ministério de Minas e Energia (MME) de uma redução das tarifas de energia da ordem de 10%, anunciados na semana passada em entrevista do ministro Adolfo Sachsida ao programa A Voz do Brasil, da TV Brasil, podem envolver uma redução do preço da energia de Itaipu, aportes do Tesouro na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) ou a antecipação da renovação das concessões de usinas que vencem nos próximos anos. A análise é do banco UBS, em relatório enviado a clientes assinado pelos analistas Giuliano Ajeje e Guilherme Reif.

Na sexta-feira, 7 de outubro, o ministro Sacshida deu uma entrevista ao programa A Voz do Brasil e informou que iria anunciar no próximo mês medidas para reduzir as tarifas em 10% a partir de 2023. Ele não detalhou como isso seria feito, mas disse que a iniciativa teria relação com a melhora de alocação de recursos e com uma redução de ineficiências hoje no setor de energia elétrica.

A declaração deixou o mercado apreensivo, devido à memória da Medida Provisória (MP) 579, de setembro de 2012, que foi editada pelo governo da então presidente Dilma Rousseff com o intuito de baixar as tarifas, mas é tida como a responsável por uma crise desencadeada no setor de energia cujos problemas são sentidos até hoje.

No relatório, o UBS lembrou da MP 579, mas afirmou que o MME hoje é "muito orientado pelo mercado" e parece possível que as medidas possam não ser prejudiciais ao setor. "Considerando o histórico do ministro, acreditamos que ele deve cumprir as regras contratuais com as empresas", diz o relatório.

Entre as opções que o MME tem na mesa para reduzir as tarifas, o UBS destacou que o Anexo C do contrato de Itaipu, que trata da comercialização da energia da usina hidrelétrica binacional, vence no próximo ano, e que sua renegociação pode ter relação com a queda projetada das tarifas.

Outra forma seria por meio do encerramento dos contratos das termelétricas contratadas no ano passado pelo Procedimento Competitivo Simplificado (PCS) que não entraram em operação dentro do prazo, liberando custos suportados hoje pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo setorial pago por todos os consumidores.

"Há ainda a possibilidade de que o Tesouro Nacional assuma parte dos custos [da CDE], mas investidores podem questionar os efeitos disso no teto de gastos", diz o relatório.

Por fim, os analistas do UBS mencionaram a possibilidade de antecipação da renovação das concessões das usinas que vencem nos próximos anos, em troca do pagamento de uma outorga. "É importante destacar que esta última opção seria por meio de uma Medida Provisória, que precisaria ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei", completaram.